TRT15 29/04/2021 -Pág. 4447 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3212/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE
- ROSANGELA MARIA ZUCHINI
Processo Nº ROT-0010167-76.2020.5.15.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
RECORRIDO
DARCY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO
RODRIGO CESAR MOREIRA
NUNES(OAB: 260542/SP)
ADVOGADO
MATHEUS NARCIZO ARAUJO
DIAS(OAB: 362338/SP)
ADVOGADO
AMANDA DE MELO SILVA(OAB:
210364/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DARCY PEREIRA DA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
Processo Nº ROT-0010195-25.2019.5.15.0070
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
ANIVALDO DRAPELA FEILER
ADVOGADO
MAURILIO RIBEIRO DA SILVA
MELO(OAB: 303777/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CATANDUVA
RECORRIDO
POLAZTUR TRANSPORTE E
TURISMO LTDA
RECORRIDO
TAMBAU TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA - ME - ME
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANIVALDO DRAPELA FEILER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CATANDUVA
- POLAZTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
- TAMBAU TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME - ME
Processo Nº ROT-0010258-09.2020.5.15.0040
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE QUELUZ
RECORRIDO
ROSELY APARECIDA MONTEIRO
SALES
ADVOGADO
THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB:
195265/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE QUELUZ
- ROSELY APARECIDA MONTEIRO SALES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166019
4447
Processo Nº ROT-0010288-47.2020.5.15.0136
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
RECORRIDO
CLEBER MEIRA
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO(OAB: 231954/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEBER MEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Processo Nº ROT-0010309-09.2020.5.15.0076
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA
VISTA
RECORRIDO
MADALENA PIZO FERREIRA
MENEGUCI
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MADALENA PIZO FERREIRA MENEGUCI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA
Processo Nº ROT-0010389-44.2020.5.15.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
RECORRIDO
CARLOS RENATO RIBEIRO
RODRIGUES
ADVOGADO
RAFAEL LIMA AMADOR LOYOLLA
ELYSEU(OAB: 358440/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS RENATO RIBEIRO RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
Processo Nº ROT-0010405-35.2020.5.15.0040
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BANANAL
ADVOGADO
BARBARA INGRITH NOGUEIRA
CAVALHEIRO(OAB: 432905/SP)
RECORRIDO
IVONETE FERNANDES DA
FONSECA OLIVEIRA GRANHA
ADVOGADO
RAMIREZ MELO NOGUEIRA(OAB:
318141/SP)
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO