TRT15 29/04/2021 -Pág. 4448 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3212/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- IVONETE FERNANDES DA FONSECA OLIVEIRA GRANHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BANANAL
Processo Nº ROT-0010608-94.2020.5.15.0040
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE QUELUZ
RECORRIDO
CELINA FERREIRA GOMES
ADVOGADO
DAVID WILSON MARTIMIANO(OAB:
301596/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CELINA FERREIRA GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE QUELUZ
Processo Nº ROT-0010809-86.2020.5.15.0040
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AREIAS
ADVOGADO
THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB:
195265/SP)
RECORRIDO
WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AREIAS
- WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0010835-78.2019.5.15.0118
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA
RECORRIDO
JOSE CARLOS FORMAGGIO
ADVOGADO
RODOLFO COSTANTI PAPINI(OAB:
404223/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS FORMAGGIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA
Processo Nº ROT-0010927-95.2019.5.15.0105
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
SONIA REGINA VACCARI
ADVOGADO
FABIO DA SILVA(OAB: 343295/SP)
ADVOGADO
RODRIGO MARQUES TORELLI(OAB:
266989-D/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166019
CUSTOS LEGIS
4448
MARCELO EDUARDO
MALVASSORI(OAB: 246169/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA
- SONIA REGINA VACCARI
Processo Nº ROT-0010934-56.2019.5.15.0083
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS
RECORRIDO
SERGIO ROBERTO BRODER
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
ADVOGADO
RAMIREZ MELO NOGUEIRA(OAB:
318141/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- SERGIO ROBERTO BRODER
Processo Nº ROT-0010978-66.2019.5.15.0086
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
D'OESTE
RECORRIDO
ROSE HELENA MENUZO
LUVEZUTTO
ADVOGADO
RENAN GREGO MAXIMO(OAB:
318148/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
- ROSE HELENA MENUZO LUVEZUTTO
Processo Nº ROT-0010997-03.2019.5.15.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Revisor
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRENTE
TEREZINHA DE FATIMA MUNHOZ
ADVOGADO
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO
MAURICIO BOSCARIOL
GUARDIA(OAB: 160753/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO
TEREZINHA DE FATIMA MUNHOZ
ADVOGADO
ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
ADVOGADO
MAURICIO BOSCARIOL
GUARDIA(OAB: 160753/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):