TRT15 31/05/2021 -Pág. 3487 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3234/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021
Relator
Processo Nº ROT-0010935-61.2019.5.15.0141
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
SILVIA REGINA DIAS
ADVOGADO
MURILO AUGUSTO SANTANA LIMA
QUEIROZ OLIVEIRA(OAB:
347577/SP)
ADVOGADO
VINICIUS MARQUES
BERNARDES(OAB: 385877/SP)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE RIBEIRO
SILVA(OAB: 396129/SP)
ADVOGADO
MARIA JULIA MARQUES
BERNARDES(OAB: 412902/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MOCOCA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MOCOCA
- SILVIA REGINA DIAS
Processo Nº ROT-0010989-93.2019.5.15.0119
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
ROSEMEIRE NEVES DOS SANTOS
CAMPOS
ADVOGADO
MICHELLE BARCELOS(OAB:
282192/SP)
RECORRIDO
MUNICÍPIO DE CACAPAVA
RECORRIDO
ORGANIZACAO SOCIAL SAUDE
REVOLUCAO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
3487
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
JORGE EDUARDO GARCIA
WELLINGTON GIMENES
COELHO(OAB: 412332/SP)
MINERACAO MIRIM LTDA - ME
ARIANE CESPEDES NALIN(OAB:
205570-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE EDUARDO GARCIA
- MINERACAO MIRIM LTDA - ME
Processo Nº ROT-0011268-14.2019.5.15.0076
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
TEREZA CRISTINA NASCIMENTO
DOS SANTOS(OAB: 59693/RJ)
ADVOGADO
JULIANA MELLO VIEIRA(OAB:
114747/MG)
RECORRENTE
HEBERT GIOVANY DA SILVA
ADVOGADO
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
RECORRIDO
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
TEREZA CRISTINA NASCIMENTO
DOS SANTOS(OAB: 59693/RJ)
ADVOGADO
JULIANA MELLO VIEIRA(OAB:
114747/MG)
RECORRIDO
HEBERT GIOVANY DA SILVA
ADVOGADO
MIKAEL LEKICH MIGOTTO(OAB:
175654-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
- HEBERT GIOVANY DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICÍPIO DE CACAPAVA
- ORGANIZACAO SOCIAL SAUDE REVOLUCAO
- ROSEMEIRE NEVES DOS SANTOS CAMPOS
Processo Nº ROT-0010995-34.2019.5.15.0141
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CASA BRANCA
RECORRIDO
MARIA INES BARIONI MARTINATTI
ADVOGADO
MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO
GIROLDO(OAB: 318035/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA INES BARIONI MARTINATTI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CASA BRANCA
Processo Nº ROT-0011259-55.2018.5.15.0151
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167540
Processo Nº ROT-0011270-47.2019.5.15.0055
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BOCAINA
RECORRIDO
MARTA FATIMA PASSARELLI
CACIOLA
ADVOGADO
RODRIGO PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 218817/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARTA FATIMA PASSARELLI CACIOLA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BOCAINA
Processo Nº ROT-0011273-63.2017.5.15.0122
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
Revisor
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
PEDRO APARECIDO BRUSCHI
RESTAURANTE - ME