3302/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
RODRIGO JULIO DE SOUZA
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA
- RODRIGO JULIO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0010488-92.2021.5.15.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Revisor
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
ALINE CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE FRANCA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE CRISTINA RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA
Processo Nº AP-0010502-96.2017.5.15.0086
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Revisor
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
D'OESTE
AGRAVADO
ELZA PINHEIRO DE SOUZA DE
FARIA
ADVOGADO
GLAUCIA RAMIRES SAES(OAB:
328572/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELZA PINHEIRO DE SOUZA DE FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
Processo Nº AP-0010509-88.2017.5.15.0086
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Revisor
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
D'OESTE
AGRAVADO
MARIA ISABEL DE MORAES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
GLAUCIA RAMIRES SAES(OAB:
328572/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170726
5861
- MARIA ISABEL DE MORAES DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
Processo Nº AP-0010509-54.2018.5.15.0086
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Revisor
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA
D'OESTE
AGRAVADO
SUELI DE FATIMA BONFIM
PINHEIRO
ADVOGADO
GLAUCIA RAMIRES SAES(OAB:
328572/SP)
ADVOGADO
oleans jose pires(OAB: 297377/SP)
ADVOGADO
MARILENE MACHADO DOS
SANTOS(OAB: 327891/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE
- SUELI DE FATIMA BONFIM PINHEIRO
Processo Nº ROT-0010509-66.2020.5.15.0124
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Revisor
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
MARCI MEIRE FERREIRA GOMES
ADVOGADO
PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI
GANDRA(OAB: 141925/SP)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PENAPOLIS
RECORRIDO
MARCI MEIRE FERREIRA GOMES
ADVOGADO
PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI
GANDRA(OAB: 141925/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PENAPOLIS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCI MEIRE FERREIRA GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PENAPOLIS
Processo Nº ROT-0010526-18.2021.5.15.0076
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Revisor
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO
JOSE VICTOR DIAS LOURENCO
ADVOGADO
RAFAEL USHIROJI TREVIZANI(OAB:
397219/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE VICTOR DIAS LOURENCO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA
Processo Nº AP-0010530-74.2018.5.15.0136