3302/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021
Complemento
Relator
Revisor
AGRAVANTE
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Processo Eletrônico - PJE
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
ANTONIO CARLOS SERGIO
LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO(OAB: 231954/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS SERGIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Processo Nº ROT-0010582-65.2021.5.15.0136
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Revisor
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
TANIA VERONEZ DA SILVA
ADVOGADO
CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB:
273482/SP)
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO VERNASCHI
JUNIOR(OAB: 247322/SP)
ADVOGADO
LEONARDO RODRIGUES(OAB:
437647/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS
PALMEIRAS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
- TANIA VERONEZ DA SILVA
Processo Nº ROT-0010589-57.2021.5.15.0136
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Revisor
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS
PALMEIRAS
RECORRENTE
SOLANGE FARIA SINHORETTI
ULIANA
ADVOGADO
CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB:
273482/SP)
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO VERNASCHI
JUNIOR(OAB: 247322/SP)
ADVOGADO
LEONARDO RODRIGUES(OAB:
437647/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS
PALMEIRAS
RECORRIDO
SOLANGE FARIA SINHORETTI
ULIANA
ADVOGADO
CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB:
273482/SP)
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO VERNASCHI
JUNIOR(OAB: 247322/SP)
ADVOGADO
LEONARDO RODRIGUES(OAB:
437647/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170726
5862
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
- SOLANGE FARIA SINHORETTI ULIANA
Processo Nº ROT-0010592-49.2021.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Revisor
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO
JORDELINO HENRIQUE DE MOURA
ADVOGADO
NIZE MARIA SALLES CARRERA
POSSATO(OAB: 171016-D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JORDELINO HENRIQUE DE MOURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Processo Nº ROT-0010596-86.2020.5.15.0038
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Revisor
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
DEBORA ADRIANA VIEIRA DE
CASTRO
ADVOGADO
PAULO FRANCO TAVARES(OAB:
226229/SP)
ADVOGADO
AMAURY OLIVEIRA TAVARES(OAB:
95714/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BRAGANCA
PAULISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- DEBORA ADRIANA VIEIRA DE CASTRO
- MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
Processo Nº ROT-0010647-57.2021.5.15.0137
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Revisor
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO
MILENA CHRISOSTOMO FERREIRA
ADVOGADO
CLAUDEMIR RODRIGUES
LEITE(OAB: 163901/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MILENA CHRISOSTOMO FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Processo Nº ROT-0010660-17.2020.5.15.0129
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Revisor
ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAMPINAS
RECORRIDO
MARIA JOCELIA XAVIER DA SILVA
ARAUJO