3459/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
8283
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadora do Trabalho HELENA ROSA MÔNACO DA SILVA
- AGRI-CEF OPERACOES AGRICOLAS LTDA
LINS COELHO, o Juiz do Trabalho HÉLIO GRASSELLI.
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
JUSTIÇA DO
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime, com ressalva de fundamentação do
Desembargador do Trabalho Fábio Allegretti Cooper quanto à OJ
394 da SDI-1.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RENATO HENRY SANT´ANNA
Desembargador Relator
3ª TURMA - 6ª CÂMARA
RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)
PROCESSO Nº 0010081-20.2021.5.15.0037
Votos Revisores
RECORRENTE: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, USINA
OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA , S. A. ZIOLI SERVICOS AGRICOLAS
CAMPINAS/SP, 27 de abril de 2022.
RECORRIDO: JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, VALDIR
FRATOCELI, USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA ,
CAROLINA VIEIRA BARBOSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0010081-20.2021.5.15.0037
Relator
Renato Henry Sant´Anna
RECORRENTE
USINA OUROESTE - ACUCAR E
ALCOOL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRENTE
JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO
ALAN DUARTE PAZ(OAB: 299552/SP)
ADVOGADO
RODOLFO SHIMOZAKO
NATES(OAB: 391761/SP)
RECORRENTE
S. A. ZIOLI - SERVICOS AGRICOLAS
ADVOGADO
CAROLINA DE SOUZA
BATISTA(OAB: 398988/SP)
RECORRIDO
AGRI-CEF OPERACOES AGRICOLAS
LTDA
ADVOGADO
ROBERTO STRACIERI
JANCHEVIS(OAB: 121366/SP)
RECORRIDO
S. A. ZIOLI - SERVICOS AGRICOLAS
ADVOGADO
CAROLINA DE SOUZA
BATISTA(OAB: 398988/SP)
RECORRIDO
JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO
ALAN DUARTE PAZ(OAB: 299552/SP)
ADVOGADO
RODOLFO SHIMOZAKO
NATES(OAB: 391761/SP)
RECORRIDO
USINA OUROESTE - ACUCAR E
ALCOOL LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
VALDIR FRATOCELI
ADVOGADO
AUDRIA MARTINS TRIDICO
JUNQUEIRA(OAB: 138045/SP)
AGRI-CEF OPERACOES AGRICOLAS LTDA , S. A. ZIOLI SERVICOS AGRICOLAS
ORIGEM:VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS
JUIZ SENTENCIANTE: ALESSANDRO TRISTAO
GABRHS/csmc
Dispensado o relatório - art. 852, I, da CLT.
VOTO
Conheço.
O contrato de trabalho vigorou de 05/02/2020 a 04/05/2020.
RECURSO DO RECLAMANTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181672