TRT15 01/09/2022 -Pág. 2744 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3550/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022
AGRAVANTE
ADVOGADO
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ADVOGADO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
ECO VILLE PRIMAVERA SPE LTDA
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO(OAB:
152900/SP)
SALETE MARIA TAGIAROLLI
ZORZETTO
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO(OAB:
152900/SP)
EDUARDO ZORZETTO
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO(OAB:
152900/SP)
RICARDO FERNANDO ZORZETTO
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO(OAB:
152900/SP)
DURVALINA MENDES
JOAO PEDRO SIMAO
THOMAZI(OAB: 330462/SP)
EDMAR FEIJO CAVALCANTE
JOAO PEDRO SIMAO
THOMAZI(OAB: 330462/SP)
TERRA MASSAPE SERVICOS
AGRICOLAS LTDA - ME
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO(OAB:
152900/SP)
TONON BIOENERGIA S.A.
EDUARDO DE MEIRA COELHO(OAB:
47038/SP)
AGRICOLA ZORZETTO LTDA - ME
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO(OAB:
152900/SP)
JOSE CARLOS ZORZETTO
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO(OAB:
152900/SP)
CLAUDEMIR ZORZETTO
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO(OAB:
152900/SP)
RODRIGO PEDRO FORTE(OAB:
300542/SP)
FLAVIO LUIZ ZORZETTO
JOSE ALEXANDRE ZAPATERO(OAB:
152900/SP)
2744
ZORZETTO, RICARDO FERNANDO ZORZETTO e DURVALINA
MENDES
JUIZ SENTENCIANTE: GABRIEL CALVET DE ALMEIDA
RELATOR: ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
Inconformadas com a r. sentença de fls. 754/755, interpõem agravo
de petição a devedora principal às fls. 766/778, pleiteando o aceite
dos bens e valores indicados em garantia à execução e a
consequente exclusão da empresa e sua sócia, incluídas no polo
passivo da demanda; e a segunda e terceira executadas às fls.
779/791 alegando, preliminarmente, cerceamento de defesa, e
postulando o afastamento do grupo econômico e desconsideração
da personalidade jurídica.
Decisão de fls. 792/793 negou processamento ao recurso da
devedora principal (TERRA MASSAPÉ SERVIÇOS AGRÍCOLAS
LTDA).
É O RELATÓRIO.
VOTO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS ZORZETTO
Conheço do recurso aviado, porquanto presentes os pressupostos
de admissibilidade.
PODER JUDICIÁRIO
MÉRITO
JUSTIÇA DO
Em breve síntese, o Juízo originário assim determinou (fls.
654/655):
PROCESSO nº 0010711-22.2016.5.15.0144 (AP)
"Verificando-se o contrato social da empresa EMPREENDIMENTO
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS
IMOBILIÁRIO ECO VILLE PRIMAVERA SPE LTDA (ID 4933a65)
verifica-se que está situada no mesmo endereço das empresas
AGRAVANTES: EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ECO VILLE
PRIMAVERA SPE LTDA. e SALETE MARIA TAGIAROLLI
ZORZETTO
executadas TERRA MASSAPE SERVICOS AGRICOLAS LTDA ME e AGRÍCOLA ZORZETTO LTDA-ME, qual seja, Sítio São Paulo,
Bairro Anhumas, em Boraceia/SP.
Por outro lado, ainda, dois sócios da empresa EMPREENDIMENTO
AGRAVADOS: EDMAR FEIJÓ CAVALCANTE, TERRA MASSAPÉ
SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA. - ME, TONON BIOENERGIA S.A.,
AGRÍCOLA ZORZETTO LTDA. - ME, JOSÉ CARLOS ZORZETTO,
CLAUDEMIR ZORZETTO, FLÁVIO LUIZ ZORZETTO, EDUARDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188035
IMOBILIÁRIO ECO VILLE PRIMAVERA SPE LTDA, quais sejam,
EDUARDO ZORZETTO e RICARDO FERNANDO ZORZETTO são
executados neste feito e netos da terceira sócia, Sra. SALETE