TRT16 13/05/2022 -Pág. 32 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3471/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
32
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
NEUTON DE JESUS RAMOS SILVA
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
MARIA JACILENE LIMA DAS NEVES
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
MARIA DO SOCORRO MARTINS
CARNEIRO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
JOAO JOSE PIMENTA SOUSA
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
LOURILEIDE DE SOUSA ALVES
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
CLEMILTON BENEDITO COSTA
MACIEL
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO
DIEGO JOSE FONSECA
MOURA(OAB: 8192/MA)
ALTEREDO DE JESUS NERIS
FERREIRA(OAB: 6556/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016184-83.2019.5.16.0005
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
NEUTON DE JESUS RAMOS SILVA
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RECORRENTE
MARIA JACILENE LIMA DAS NEVES
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RECORRENTE
MARIA DO SOCORRO MARTINS
CARNEIRO
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RECORRENTE
JOAO JOSE PIMENTA SOUSA
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RECORRENTE
LOURILEIDE DE SOUSA ALVES
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RECORRENTE
CLEMILTON BENEDITO COSTA
MACIEL
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO
ADVOGADO
DIEGO JOSE FONSECA
MOURA(OAB: 8192/MA)
ADVOGADO
ALTEREDO DE JESUS NERIS
FERREIRA(OAB: 6556/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- LOURILEIDE DE SOUSA ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO JOSE PIMENTA SOUSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 13ª Sessão Ordinária (13ª Sessão Virtual),
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 13ª Sessão Ordinária (13ª Sessão Virtual),
realizada no dia onze de maio do ano de 2022, com a presença do
Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO, do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA, da Excelentíssima Desembargadora
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do
douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU,
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração dos
embargos para acolhê-los para, corrigindo erro material, extinguir
com resolução de méritos os pleitos de férias e 13ª salários, dado a
realizada no dia onze de maio do ano de 2022, com a presença do
Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO, do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA, da Excelentíssima Desembargadora
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do
douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU,
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração dos
embargos para acolhê-los para, corrigindo erro material, extinguir
com resolução de méritos os pleitos de férias e 13ª salários, dado a
incidência da prescrição bienal.
SAO LUIS/MA, 13 de maio de 2022.
incidência da prescrição bienal.
SAO LUIS/MA, 13 de maio de 2022.
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
KARL FONSECA MARQUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016184-83.2019.5.16.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182488
Processo Nº ROT-0016184-83.2019.5.16.0005
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
NEUTON DE JESUS RAMOS SILVA