TRT17 30/05/2019 -Pág. 1015 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2733/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ante o exposto, mantenha a sentença e nego provimento.
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valor arbitrado à condenação de R$ 11.500,00. Vencida, no
apelo do Reclamado, quanto à responsabilidade subsidiária, a
Desembargadora Relatora.
SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
DESEMBARGADORA RELATORA
Acórdão
Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia
27/05/2019, às 13h30min, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador Jailson Pereira da Silva, com a presença das
Exmas. Desembargadoras Sônia das Dores Dionísio Mendes e
Daniele Corrêa Santa Catarina, e presente o Ministério Público
do Trabalho, Procurador Levi Scatolin, por unanimidade,
conhecer dos recursos da Reclamante e do Município; no
mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante; e, por
maioria, negar provimento ao apelo do Reclamado, nos termos
do voto, cujos fundamentos integram o presente dispositivo.
Custas pela Reclamada no valor de R$ 230,00 sobre o novo
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VOTOS
Acórdão
Processo Nº RO-0001121-35.2018.5.17.0131
Relator
SONIA DAS DORES DIONISIO
MENDES
RECORRENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RIO NOVO DO SUL
ADVOGADO
HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA
DUTRA(OAB: 18113/ES)
RECORRENTE
HOSPITAL EVANGELICO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO
MARCELO TORRES
FERNANDES(OAB: 8474/ES)
ADVOGADO
ROBSON LOUZADA TEIXEIRA(OAB:
5320/ES)
RECORRENTE
INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO
EM EDUCACAO E SAUDE - INGES
ADVOGADO
LEONARDO CUNHA DO
AMARAL(OAB: 17946/ES)