TRT2 27/10/2017 -Pág. 10793 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2343/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017
10793
IDENTIFICAÇÃO
VOTOS
PROCESSO nº 1000117-57.2017.5.02.0014 (RO)
RECURSO ORDINÁRIO em Ação Declaratória com Tutela
Antecipada Antecedente
Acórdão
Processo Nº RO-1000117-57.2017.5.02.0014
Relator
ROSA MARIA ZUCCARO
RECORRENTE
SIND.EMPR.EM EMP.COMPRA
VENDA LOC.ADM.IMOVEIS
RES.COM.
ADVOGADO
KARINA ZUANAZI NEGRELI(OAB:
157012/SP)
ADVOGADO
FERNANDA SILVA SANT ANA(OAB:
237082/SP)
RECORRIDO
SOPHIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
- ME
ADVOGADO
LUIS FERNANDO XAVIER SOARES
DE MELLO(OAB: 84253/SP)
ADVOGADO
LIGIA VALIM SOARES DE
MELLO(OAB: 346011/SP)
ADVOGADO
DANIELA MACHADO CAMPOS DE
CARVALHO(OAB: 374412/SP)
RECORRIDO
LDF EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
LUIS FERNANDO XAVIER SOARES
DE MELLO(OAB: 84253/SP)
ADVOGADO
LIGIA VALIM SOARES DE
MELLO(OAB: 346011/SP)
ADVOGADO
DANIELA MACHADO CAMPOS DE
CARVALHO(OAB: 374412/SP)
RECORRIDO
JRD INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO
LUIS FERNANDO XAVIER SOARES
DE MELLO(OAB: 84253/SP)
ADVOGADO
LIGIA VALIM SOARES DE
MELLO(OAB: 346011/SP)
ADVOGADO
DANIELA MACHADO CAMPOS DE
CARVALHO(OAB: 374412/SP)
ORIGEM: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
Prolator da Sentença: Juiz Francisco Pedro Jucá
RECORRENTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA,
VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE SÃO PAULO - SECOVI/SP,
RECORRIDO: JRD INVESTIMENTOS LTDA. (e outros - 2)
RELATOR: ROSA MARIA ZUCCARO
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- SOPHIA EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Contribuição Sindical Patronal. Empresa sem empregados. A
análise conjunta do art. 580, III, da CLT, da Norma Técnica SRT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112451