TRT2 05/11/2018 -Pág. 17237 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2594/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
17237
PAULO SERGIO COSTA
THIAGO LOPES MELO(OAB:
180630/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO SERGIO COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 1001788-07.2016.5.02.0029 (RO)
RECORRENTE: PAULO SERGIO COSTA, COMPANHIA
O Reclamante opõe embargos declaratórios (id. 478c75d), alegando
PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
lacunas no voto.
RECORRIDO: PAULO SERGIO COSTA, COMPANHIA PAULISTA
É o relatório.
DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
RELATOR: ROSANA DE ALMEIDA BUONO
FUNDAMENTAÇÃO
EMENTA
Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes os
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não verificados os requisitos dos
pressupostos de admissibilidade.
artigos 897-A da CLT e 535 do CPC impossível o provimento dos
embargos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126057
O Reclamante se insurge contra o acórdão afirmando a inexistência,