TRT20 30/10/2018 -Pág. 33 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2592/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018
33
THENISSON SANTANA DÓRIA
Desembargador Relator
Considerando-se a decisão monocrática do STF, da lavra do
Ministro Gilmar Mendes, proferida nos autos da Ação de
Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF Nº 323, que
determinou a suspensão das decisões "proferidas no âmbito da
Justiça do Trabalho que versem sobre a aplicação da ultratividade
de normas de acordos e de convenções coletivas, sem prejuízo do
ARACAJU, 30 de Outubro de 2018
término de sua fase instrutória, bem como das execuções já
iniciadas"; e
considerando-se que a questão é tratada no Recurso da
Thenisson Santana Dória
PRONESE, determina-se o sobrestamento do presente feito.
DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO
Notifiquem-se.
Gabinete da Desembargadora Vilma Machado
Amorim
Decisão Monocrática
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000956-08.2015.5.20.0002
Relator
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
RECORRENTE
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO ESTADO DE
SERGIPE - PRONESE
ADVOGADO
LUIS ANTÔNIO SANTANA DA
SILVA(OAB: 1147/SE)
ADVOGADO
SUELI SILVA BARRETO(OAB: 1152A/SE)
RECORRENTE
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADVOGADO
DENIS RANGEL SANTOS
ARCIERE(OAB: 4745-A/SE)
RECORRIDO
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADVOGADO
DENIS RANGEL SANTOS
ARCIERE(OAB: 4745-A/SE)
RECORRIDO
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO ESTADO DE
SERGIPE - PRONESE
ADVOGADO
LUIS ANTÔNIO SANTANA DA
SILVA(OAB: 1147/SE)
ADVOGADO
SUELI SILVA BARRETO(OAB: 1152A/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125935
ARACAJU, 30 de Outubro de 2018
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000956-08.2015.5.20.0002
Relator
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
RECORRENTE
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO ESTADO DE
SERGIPE - PRONESE
ADVOGADO
LUIS ANTÔNIO SANTANA DA
SILVA(OAB: 1147/SE)
ADVOGADO
SUELI SILVA BARRETO(OAB: 1152A/SE)
RECORRENTE
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADVOGADO
DENIS RANGEL SANTOS
ARCIERE(OAB: 4745-A/SE)
RECORRIDO
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADVOGADO
DENIS RANGEL SANTOS
ARCIERE(OAB: 4745-A/SE)
RECORRIDO
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO ESTADO DE
SERGIPE - PRONESE