TRT21 05/04/2018 -Pág. 1217 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2447/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
1217
- EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS
GERAIS LTDA
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Recurso Ordinário nº 0000971-11.2015.5.21.0014
VOTOS
Relator: Juiz Luciano Athayde Chaves
Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS
Advogado: Aldo Fernandes de Sousa Neto e outros
Recorrente: Maycon Oliveira dos Santos
Acórdão
Processo Nº RO-0000971-11.2015.5.21.0014
Relator
LUCIANO ATHAYDE CHAVES
RECORRENTE
MAYCON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIO SERGIO DE MEDEIROS
COSTA(OAB: 4881/RN)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ALDO FERNANDES DE SOUSA
NETO(OAB: 4414/RN)
ADVOGADO
FERNANDA ERIKA SANTOS DA
COSTA(OAB: 4581/RN)
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
BARROS(OAB: 2469/RN)
ADVOGADO
CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB:
10396/RN)
ADVOGADO
FABIANO FALCÃO DE ANDRADE
FILHO(OAB: 4030/RN)
ADVOGADO
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
RECORRIDO
EMPERCOM EMPRESA DE
MONTAGEM E SERVICOS GERAIS
LTDA
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ALDO FERNANDES DE SOUSA
NETO(OAB: 4414/RN)
ADVOGADO
FERNANDA ERIKA SANTOS DA
COSTA(OAB: 4581/RN)
ADVOGADO
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
BARROS(OAB: 2469/RN)
ADVOGADO
CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB:
10396/RN)
ADVOGADO
FABIANO FALCÃO DE ANDRADE
FILHO(OAB: 4030/RN)
RECORRIDO
MAYCON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIO SERGIO DE MEDEIROS
COSTA(OAB: 4881/RN)
Advogado: Mario Sergio de Medeiros Costa
Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS
Advogado: Aldo Fernandes de Sousa Neto e outros
Recorrido: Maycon Oliveira dos Santos
Advogado: Mario Sergio de Medeiros Costa
Recorrido: Empercom Empresa de Montagem e Servicos Gerais
Ltda.
Origem: 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
1. Recurso de Revista. Questão jurídica controvertida
submetida a julgamento de Recurso de Revista Repetitivo
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117468
(IRR). Tema n. 4 do repertório de julgamentos de Recurso de