Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 526 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: ATOrd - 0001422-71.2017.5.21.0012 Processo: ATSum - 0000458-07.2019.5.21.0013 AUTOR: AIRTON BEZERRA CAVALCANTI, CPF: 762.345.924-49 AUTOR: LUZIA PEREIRA DA SILVA, CPF: 026.301.404-58; REU: BJ SERVICES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 15.680.333/0001- WALKERLAN DA SILVA REGO, CPF: 120.763.

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 505 CNPJ/CPF nº 05.806.903/0001-88, bem como o recolhimento da Considerando as razões apresentadas pela executada e, quantia de R$ 96,31, mais juros e correção monetária que houver, a principalmente, o atual cenário excepcional de grave crise financeira título de contribuição previdenciária, em favor do INSS, via GPS, e sanitária provocadas pela pandemia de COV

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Desembargador (convocação plena) e Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, consoante ATO TRT/GP nº 130/2019. RECORRIDO ADVOGADO Natal, 29 de maio de 2019. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1108 JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 22719/PR) GALVAO ENGENHARIA S/A DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHAES(OAB: 160135/RJ) RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) MARIO SERGIO

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 747 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NATAL, 29 de Maio de 2018 Agravante: ANTONIO CIDCLEI PEREIRA DO NASCIMENTO MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Advogado: MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA - OAB: Desembargador(a) Federal do Trabalho RN0004881 Notificação Agravado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado: ADIJA FERNANDES MARQUES - OAB: RN0014400 AGR

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 407 JUNIOR, RICARDO DE ALMEIDA, LUIS ADOLFO KUTAX Notificação Processo Nº RTOrd-0000203-84.2017.5.21.0024 MARIO SERGIO DE MEDEIROS DAMASCENA ADVOGADO FREDMAR DA SILVA BATISTA(OAB: 9641-B/RN) RÉU COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ADVOGADO JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 22719/PR) RÉU GALVAO ENGENHARIA S/A ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) RÉU SAO BENTO ENERGI

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 RECORRIDO Natal/RN, 05 de maio de 2020. DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO ADVOGADO Relator RECORRIDO ADVOGADO 1782 WALQUERLANIA VITORIA DA SILVA REGO MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA(OAB: 4881/RN) M.L.D.S.V. MARIO SERGIO DE MEDEIROS COSTA(OAB: 4881/RN) Assinado eletronicamente por: JOSÉ BARBOSA FILHO 08/05/2020 11:49:59 - b5f0643 https://pje.trt21.jus.br/segundograu/Processo

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1117 Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza VOTOS Recorrente: Mario Sergio de Medeiros Damascena Advogado: Fredmar da Silva Batista Recorrente: Galvão Engenharia S/A Advogado: Ricardo de Almeida Advogado: Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhaes Acórdão Processo Nº RO-0000203-84.2017.5.21.0024 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE GALVAO ENGENHARI

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1217 - EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso Ordinário nº 0000971-11.2015.5.21.0014 VOTOS Relator: Juiz Luciano Athayde Chaves Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Advogado: Aldo Fernandes de Sousa Neto e outros Recorrente: Maycon Oliveira dos Santos Acórdão Processo Nº RO-0000971-1

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1110 Desembargador(a) Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s) : LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA Agravado: IZAAC PEREIRA DA COSTA e outros Notificação Processo Nº RO-0000551-09.2015.5.21.0013 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE PETROLEO BRASILE

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Acórdão processual por violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa suscitada na peça recursal da reclamante, para anular a sentença de mérito proferida, determinando a baixa dos autos com vistas à reabertura da instrução processual, após o que deve ser proferido novo julgamento, como se entender de direito. Prejudicada a análise das demais matérias