2598/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018
- MUNICIPIO DE LUZILANDIA
768
- JOAQUIM ALVES DE CARVALHO NETO
- MAIS INTERATIVA LTDA
- MUNICIPIO DE ESPERANTINA
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: RTOrd 0080848-37.2014.5.22.0101
AUTOR: FRANCISCA ALVES FERREIRA SILVA
PROCESSO: RTOrd 0106800-91.2009.5.22.0101
RÉU: MUNICIPIO DE LUZILANDIA
AUTOR: CRISTIANO ARRUDA MENEZES
RÉU: MAIS INTERATIVA LTDA, ELIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fundamentação
MARTINS, JOAQUIM ALVES DE CARVALHO NETO, MUNICIPIO
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DE ESPERANTINA
DESPACHO - PJe-JT
Vistos etc.,
Fundamentação
1. Considerando que o município reclamado opôs
JOSE BARTOLOMEU MIRANDA CAVALCANTI JUNIOR
TEMPESTIVAMENTE EMBARGOS À EXECUÇÃO, RECEBO os
DESPACHO - PJe-JT
embargos opostos, uma vez atendidos os requisitos legais.
2. Fica notificada a parte embargada para, querendo, impugnar os
Vistos etc.,
embargos, no prazo legal.
3. Após, com ou sem impugnação, venham os autos conclusos para
1. Ante a não apresentação de embargos à penhora on line por
julgamento.
parte do município reclamado e levando-se em conta que neste
4. A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de
caso o município não goza dos privilégios da Fazenda Pública,
notificação.
determino a liberação do valor devido à reclamante, com retenções,
Assinatura
providenciando a Secretaria o repasse das contribuições
PARNAIBA, 9 de Novembro de 2018.
previdenciárias e custas processuais.
2. Comprovados os pagamentos, arquivem-se os autos.
JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA
3. A publicação do presente despacho tem efeito de notificação.
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0106800-91.2009.5.22.0101
AUTOR
CRISTIANO ARRUDA MENEZES
ADVOGADO
ROSANE MARIA SOARES
SANTOS(OAB: 6211/PI)
RÉU
ELIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARTINS
ADVOGADO
JULISELMO MONTEIRO GALVAO
ARAUJO(OAB: 6643/PI)
RÉU
MAIS INTERATIVA LTDA
ADVOGADO
JULISELMO MONTEIRO GALVAO
ARAUJO(OAB: 6643/PI)
RÉU
JOAQUIM ALVES DE CARVALHO
NETO
ADVOGADO
JULISELMO MONTEIRO GALVAO
ARAUJO(OAB: 6643/PI)
RÉU
MUNICIPIO DE ESPERANTINA
ADVOGADO
FELLIPE RONEY DE CARVALHO
ALENCAR(OAB: 8824/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO ARRUDA MENEZES
- ELIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126263
Assinatura
PARNAIBA, 9 de Novembro de 2018.
JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0109800-02.2009.5.22.0101
AUTOR
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
DA CUNHA
ADVOGADO
ROSANE MARIA SOARES
SANTOS(OAB: 6211/PI)
RÉU
MAIS INTERATIVA LTDA
ADVOGADO
JULISELMO MONTEIRO GALVAO
ARAUJO(OAB: 6643/PI)
RÉU
ELIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARTINS
ADVOGADO
JULISELMO MONTEIRO GALVAO
ARAUJO(OAB: 6643/PI)
RÉU
MUNICIPIO DE ESPERANTINA
ADVOGADO
FELLIPE RONEY DE CARVALHO
ALENCAR(OAB: 8824/PI)