2598/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018
RÉU
JOAQUIM ALVES DE CARVALHO
NETO
JULISELMO MONTEIRO GALVAO
ARAUJO(OAB: 6643/PI)
ADVOGADO
769
RÉU
ADVOGADO
MUNICIPIO DE LUZILANDIA
MARCO ANDRE VAZ DE
ARAUJO(OAB: 6447/PI)
FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA
JUNIOR(OAB: 3700/PI)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
- JOAQUIM ALVES DE CARVALHO NETO
- MAIS INTERATIVA LTDA
- MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA CUNHA
- MUNICIPIO DE ESPERANTINA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO PAULO LEOCADIO
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: RTOrd 0001998-32.2015.5.22.0101
AUTOR: ANTONIO PAULO LEOCADIO
PROCESSO: RTOrd 0109800-02.2009.5.22.0101
RÉU: MUNICIPIO DE LUZILANDIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA CUNHA
RÉU: MAIS INTERATIVA LTDA, ELIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fundamentação
JOSE BARTOLOMEU MIRANDA CAVALCANTI JUNIOR
MARTINS, JOAQUIM ALVES DE CARVALHO NETO, MUNICIPIO
DESPACHO - PJe-JT
DE ESPERANTINA
Vistos etc.,
1. Considerando que o município reclamado, regularmente citado,
Fundamentação
JOSE BARTOLOMEU MIRANDA CAVALCANTI JUNIOR
DESPACHO - PJe-JT
com prazo até o dia 18/10/2018, opôs, TEMPESTIVAMENTE, no
dia 01/10/2018, EMBARGOS À EXECUÇÃO, RECEBO os
embargos opostos pela executada, uma vez atendidos os requisitos
Vistos etc.,
legais.
1. Ante a não apresentação de embargos à penhora on line por
2. Notifique-se a parte embargada para, querendo, impugnar os
parte do município reclamado e levando-se em conta que neste
embargos, no prazo legal.
caso o município não goza dos privilégios da Fazenda Pública,
3. Após, com ou sem impugnação, venham os autos conclusos para
determino a liberação do valor devido à reclamante, com retenções,
julgamento.
providenciando a Secretaria o repasse das contribuições
4. A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de
previdenciárias e custas processuais.
notificação.
2. Comprovados os pagamentos, arquivem-se os autos.
Assinatura
3. A publicação do presente despacho tem efeito de notificação.
PARNAIBA, 9 de Novembro de 2018.
JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Assinatura
PARNAIBA, 9 de Novembro de 2018.
JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA
Juiz Titular de Vara do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001998-32.2015.5.22.0101
AUTOR
ANTONIO PAULO LEOCADIO
ADVOGADO
CICERO DE SOUSA BRITO(OAB:
2387/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126263
Processo Nº RTOrd-0000188-51.2017.5.22.0101
AUTOR
CARLA ANDREIA LEITE
ADVOGADO
JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB:
3063/PI)
ADVOGADO
RENATO COELHO DE FARIAS(OAB:
3596/PI)
RÉU
MUNICIPIO DE MADEIRO
ADVOGADO
JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB:
7376/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA ANDREIA LEITE