TRT3 11/10/2018 -Pág. 1164 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2580/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018
1164
FRANCO
EMBARGANTE: POSTO GENTIL TEÓFILO OTONI LTDA - EPP
RELATOR(A): OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES
PARTES CONTRÁRIAS: ROSANJA DA SILVA BARROS,
RICARDO MARTINS DE BARROS FRANCO, MARIANY
APARECIDA DE BARROS FRANCO, MARISTELA DE BARROS
FRANCO
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração opostos e, no mérito, negou-lhes
RELATOR(A): OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES
provimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 15.10.2018
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
(divulgada no dia 11.10.2018).
embargos de declaração opostos e, no mérito, negou-lhes
provimento.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 15.10.2018
(divulgada no dia 11.10.2018).
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
Processo Nº RO-0011707-91.2016.5.03.0099
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
M. D. B. F.
ADVOGADO
FLAVIO AMARAL DOS SANTOS(OAB:
163745/MG)
RECORRENTE
R. M. D. B. F.
ADVOGADO
FLAVIO AMARAL DOS SANTOS(OAB:
163745/MG)
RECORRENTE
M. A. D. B. F.
ADVOGADO
FLAVIO AMARAL DOS SANTOS(OAB:
163745/MG)
RECORRENTE
ROSANJA DA SILVA BARROS
ADVOGADO
FLAVIO AMARAL DOS SANTOS(OAB:
163745/MG)
RECORRIDO
POSTO GENTIL TEOFILO OTONI
LTDA - EPP
ADVOGADO
ORIONE DIAS QUEIROS(OAB:
100104/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
- POSTO GENTIL TEOFILO OTONI LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
Processo Nº RO-0011707-91.2016.5.03.0099
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
M. D. B. F.
ADVOGADO
FLAVIO AMARAL DOS SANTOS(OAB:
163745/MG)
RECORRENTE
R. M. D. B. F.
ADVOGADO
FLAVIO AMARAL DOS SANTOS(OAB:
163745/MG)
RECORRENTE
M. A. D. B. F.
ADVOGADO
FLAVIO AMARAL DOS SANTOS(OAB:
163745/MG)
RECORRENTE
ROSANJA DA SILVA BARROS
ADVOGADO
FLAVIO AMARAL DOS SANTOS(OAB:
163745/MG)
RECORRIDO
POSTO GENTIL TEOFILO OTONI
LTDA - EPP
ADVOGADO
ORIONE DIAS QUEIROS(OAB:
100104/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
PROCESSO nº 0011707-91.2016.5.03.0099 (ED)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125253