TRT3 11/10/2018 -Pág. 1165 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2580/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1165
DJALMA ALVES DE MATOS
JUNIOR(OAB: 50183/MG)
RAFAEL RIBEIRO JULIANO(OAB:
41706/MG)
MARCIO ANTONIO VIEIRA DOS
SANTOS(OAB: 68315/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- DROGARIA E PERFUMARIA INACIO LEAL - EIRELI - ME
PROCESSO nº 0011707-91.2016.5.03.0099 (ED)
EMBARGANTE: POSTO GENTIL TEÓFILO OTONI LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PARTES CONTRÁRIAS: ROSANJA DA SILVA BARROS,
RICARDO MARTINS DE BARROS FRANCO, MARIANY
APARECIDA DE BARROS FRANCO, MARISTELA DE BARROS
PROCESSO nº 0010323-86.2018.5.03.0014 (ED)
FRANCO
RELATOR(A): OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES
RECORRENTE: DROGARIA E PERFUMARIA INÁCIO LEAL EIRELI - ME, DROGARIA WANESSA LTDA - ME
RECORRIDO: RICARDO FLORIO DO NASCIMENTO
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
RELATOR(A): MANOEL BARBOSA DA SILVA
embargos de declaração opostos e, no mérito, negou-lhes
provimento.
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 15.10.2018
(divulgada no dia 11.10.2018).
Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento.
Considerando a atitude manifestamente protelatória da parte
embargante, condenou-a ao pagamento da multa de 2% sobre o
valor atualizado da causa em proveito da parte contrária, nos
termos do §2º do art. 1.026 do CPC. Advertiu que, em caso de
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018.
reiteração dos embargos protelatórios, a multa será elevada a até
10%, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso
ao depósito prévio do valor respectivo (§3º do art. 1.026 do CPC).
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010323-86.2018.5.03.0014
Relator
Manoel Barbosa da Silva
RECORRENTE
DROGARIA E PERFUMARIA INACIO
LEAL - EIRELI - ME
ADVOGADO
AMANDA GRAZIELA RAMOS(OAB:
120114/MG)
ADVOGADO
AMANDA VILARINO
ESPINDOLA(OAB: 106751/MG)
RECORRENTE
DROGARIA WANESSA LTDA - ME
ADVOGADO
AMANDA GRAZIELA RAMOS(OAB:
120114/MG)
ADVOGADO
AMANDA VILARINO
ESPINDOLA(OAB: 106751/MG)
RECORRIDO
RICARDO FLORIO DO NASCIMENTO
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 15.10.2018
(divulgada no dia 11.10.2018).
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125253