3046/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020
- CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DINORAH
MAGALHAES FABRI
290
RECORRIDO
CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE M G
RAUL EDUARDO PEREIRA(OAB:
56316/MG)
SANDRO SOARES LARA
ADVOGADO
PERITO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
MG
- CONAPE SERVICOS LTDA
- EUNICE FERREIRA COUTO GERONIMO
Fundamentação
AIRR 0011033-44.2019.5.03.0185
RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL
PODER JUDICIÁRIO
DINORAH MAGALHAES FABRI
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECORRIDO: ANGELA DA PENHA SILVA
Fundamentação
Vistos.
AIRR 0010789-49.2019.5.03.0013
Mantenho a decisão agravada.
RECORRENTE: CONAPE SERVICOS LTDA, CLUBE DOS
OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE M G
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
RECORRIDO: EUNICE FERREIRA COUTO GERONIMO ,
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
CONAPE SERVICOS LTDA, CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA
do Tribunal Superior do Trabalho).
MILITAR DO ESTADO DE M G
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
Vistos.
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Mantenho a decisão agravada.
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
P.I.
Tribunal Superior do Trabalho).
Assinatura
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
BELO HORIZONTE, 25 de Agosto de 2020.
contraminutarem o(s) agravo(s) e contra-arrazoarem o(s) recurso(s)
de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Após, remetam-se os autos ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Decisão
Processo Nº RORSum-0010789-49.2019.5.03.0013
Relator
Antonio Carlos Rodrigues Filho
RECORRENTE
CONAPE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
JULIO CESAR DE OLIVEIRA(OAB:
136702/MG)
RECORRENTE
CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE M G
ADVOGADO
RAUL EDUARDO PEREIRA(OAB:
56316/MG)
RECORRIDO
EUNICE FERREIRA COUTO
GERONIMO
ADVOGADO
DANILO FELICIO GONCALVES
FERREIRA(OAB: 108729/MG)
ADVOGADO
RAQUEL DE ANDRADE FARNESE
PINHEIRO(OAB: 111849/MG)
RECORRIDO
CONAPE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
JULIO CESAR DE OLIVEIRA(OAB:
136702/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155520
P.I.
Assinatura
BELO HORIZONTE, 25 de Agosto de 2020.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº RORSum-0010738-25.2019.5.03.0179
Relator
Paulo Roberto de Castro
RECORRENTE
ADILSON BATISTA
ADVOGADO
MICHELLE APARECIDA
ACACIO(OAB: 130295/MG)