3586/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
ROSANA APARECIDA MESSIAS
TIAGO ALCIDES FRANCIA
SILVA(OAB: 119892/MG)
KR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
AC PARTICIPACOES LTDA
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
KELEN RIBEIRO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
GIOVANA KELEY LEAO
THAIS RODRIGUES FREIRE(OAB:
142755/MG)
ANA PAULA TAVARES SILVA(OAB:
174406/MG)
AC PARTICIPACOES LTDA
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
KR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
QUADRA PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA - EPP
IGOR HENRIQUE SALLES
MAGALHAES(OAB: 131582/MG)
ROSANA APARECIDA MESSIAS
TIAGO ALCIDES FRANCIA
SILVA(OAB: 119892/MG)
ANA PAULA TAVARES SILVA
KLEBER RIBEIRO
BONFIM INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS EIRELI
BARBARA FEU COSTA RIBEIRO
IGOR HENRIQUE SALLES
MAGALHAES(OAB: 131582/MG)
KELEN RIBEIRO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
KARLA RIBEIRO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
GIOVANA KELEY LEAO
THAIS RODRIGUES FREIRE(OAB:
142755/MG)
ANA PAULA TAVARES SILVA(OAB:
174406/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- GIOVANA KELEY LEAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade,conheceu do agravo de
petição interposto pela exequente (ID. 2c90d2c) e porKR
Empreendimentos Ltda., AC Participações Ltda., Kelen Ribeiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190873
1747
Fontes e Karla Ribeiro Coelho (ID. 5f00203), satisfeitos os
pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência,
negou provimento ao recurso da exequente e unanimemente,
deu parcial provimento ao apelo de Kelen Ribeiro Fontes e Karla
Ribeiro Coelho, apenas para explicitar que, conforme fundamentos
da decisão agravada, é improcedente o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica instaurado contra elas.
Prejudicadas as demais matérias suscitadas no apelo ID. 5f00203,
mantida quanto ao mais a r.decisão de primeiro grau (ID. 97e89ff),
por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 895, § 1º, inciso IV
da CLT); custas inexigíveis, a teor do art. 7º, IV, da Instrução
Normativa n. 1/2002 deste Eg. Tribunal.
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 25 de outubro de 2022.
AUGUSTO CESAR RODRIGUES
Processo Nº AP-0010371-50.2019.5.03.0001
Relator
SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR
AGRAVANTE
KARLA RIBEIRO
ADVOGADO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
AGRAVANTE
ROSANA APARECIDA MESSIAS
ADVOGADO
TIAGO ALCIDES FRANCIA
SILVA(OAB: 119892/MG)
AGRAVANTE
KR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
ADVOGADO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
AGRAVANTE
AC PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
AGRAVANTE
KELEN RIBEIRO
ADVOGADO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
AGRAVADO
GIOVANA KELEY LEAO
ADVOGADO
THAIS RODRIGUES FREIRE(OAB:
142755/MG)
ADVOGADO
ANA PAULA TAVARES SILVA(OAB:
174406/MG)
AGRAVADO
AC PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
AGRAVADO
KR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP
ADVOGADO
Juscelino Teixeira Barbosa Filho(OAB:
57225/MG)
AGRAVADO
QUADRA PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
IGOR HENRIQUE SALLES
MAGALHAES(OAB: 131582/MG)