TRT5 20/03/2018 -Pág. 161 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2438/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº RO-0000215-57.2016.5.05.0581
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
MOISES VIANA DO
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
RECORRENTE
CONSORCIO FIOL DE ILHEUS
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE LUIZ
MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
RECORRIDO
GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
MOISES VIANA DO
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
RECORRIDO
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
ADVOGADO
CAMILLA MATOS RANGEL
AGUIAR(OAB: 36683/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO FIOL DE ILHEUS
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE LUIZ
MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
161
Processo Nº RO-0000254-80.2017.5.05.0561
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
NILTON DOS SANTOS COELHO
ADVOGADO
LEONARDO AMARAL MATIAS(OAB:
26420/BA)
RECORRIDO
O.P.F. CONSTRUCOES LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- NILTON DOS SANTOS COELHO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto. A
Exma. Sra. Desª MARGARETH COSTA acompanhou o julgamento
com restrições quanto aos fundamentos, porque reconheceria a
nulidade, embora não seja este o entendimento prevalecente na
Turma, razão pela qual S. Exª. acompanha o voto condutor.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO FIOL DE ILHEUS
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DO RECLAMANTE PARA DECLARAR A
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA,
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A. E,
Processo Nº CauInom-0000281-97.2017.5.05.0000
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
REQUERENTE
PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
REQUERIDO
ROBERIO DO NASCIMENTO
FRANCA
ADVOGADO
DANIELA CORREIA TORRES(OAB:
12722/BA)
TAMBÉM, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO DO 1º RECLAMADO.
Acórdão
Processo Nº RO-0000215-57.2016.5.05.0581
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
MOISES VIANA DO
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
RECORRENTE
CONSORCIO FIOL DE ILHEUS
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE LUIZ
MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
RECORRIDO
GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
MOISES VIANA DO
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
RECORRIDO
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
RONALDO MORALES DE
AVILA(OAB: 24504/BA)
ADVOGADO
CAMILLA MATOS RANGEL
AGUIAR(OAB: 36683/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO FIOL DE ILHEUS
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE LUIZ
MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- PARANAPANEMA S/A
à unanimidade, CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL, e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº CauInom-0000281-97.2017.5.05.0000
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
REQUERENTE
PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
REQUERIDO
ROBERIO DO NASCIMENTO
FRANCA
ADVOGADO
DANIELA CORREIA TORRES(OAB:
12722/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERIO DO NASCIMENTO FRANCA
à unanimidade, CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL, e, no
Intimado(s)/Citado(s):
- VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Acórdão
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DO RECLAMANTE PARA DECLARAR A
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA,
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A. E,
TAMBÉM, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO DO 1º RECLAMADO.
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116882
Processo Nº RO-0000292-58.2016.5.05.0034
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
RECORRENTE
LEONARDO SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO
EVERSON OLIVEIRA
CAVALCANTE(OAB: 220533/SP)
RECORRIDO
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)