3148/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
MARCOS VINICIUS DA COSTA
COELHO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
MARCOS VINICIUS DA COSTA
COELHO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS VINICIUS DA COSTA COELHO
PODER
JUDICIÁRIO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração da Reclamada. CONDENAR a Embargante no
pagamento, em favor do Reclamante, da multa de 2% por embargos
protelatórios. Tudo nos termos da fundamentação.
SALVADOR/BA, 22 de janeiro de 2021.
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000514-33.2018.5.05.0009
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRENTE
MARCOS VINICIUS DA COSTA
COELHO
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
RECORRIDO
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRIDO
MARCOS VINICIUS DA COSTA
COELHO
ADVOGADO
DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
122
Declaração da Reclamada. CONDENAR a Embargante no
pagamento, em favor do Reclamante, da multa de 2% por embargos
protelatórios. Tudo nos termos da fundamentação.
SALVADOR/BA, 22 de janeiro de 2021.
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000784-08.2017.5.05.0651
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
APARECIDO SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRENTE
NAIARA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
RAIUZA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRENTE
MARIA DE JESUS SANTOS COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
ADVOGADO
ADEILSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
50440/BA)
RECORRENTE
TEOFILANDIA TRANSPORTES
COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME
ADVOGADO
KATIA SILENE SILVA
COUTINHO(OAB: 18088/BA)
ADVOGADO
RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA
GIALAIM(OAB: 36011/BA)
RECORRIDO
MARIA DE JESUS SANTOS COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
ADVOGADO
ADEILSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
50440/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
TEOFILANDIA TRANSPORTES
COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME
ADVOGADO
KATIA SILENE SILVA
COUTINHO(OAB: 18088/BA)
ADVOGADO
RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA
GIALAIM(OAB: 36011/BA)
RECORRIDO
RAIUZA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRIDO
APARECIDO SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRIDO
NAIARA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE JESUS SANTOS COSTA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162047
JUDICIÁRIO