TRT5 22/01/2021 -Pág. 123 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3148/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
123
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração do terceiro Reclamado.
Declaração do terceiro Reclamado.
SALVADOR/BA, 22 de janeiro de 2021.
SALVADOR/BA, 22 de janeiro de 2021.
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000784-08.2017.5.05.0651
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
APARECIDO SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRENTE
NAIARA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
RAIUZA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRENTE
MARIA DE JESUS SANTOS COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
ADVOGADO
ADEILSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
50440/BA)
RECORRENTE
TEOFILANDIA TRANSPORTES
COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME
ADVOGADO
KATIA SILENE SILVA
COUTINHO(OAB: 18088/BA)
ADVOGADO
RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA
GIALAIM(OAB: 36011/BA)
RECORRIDO
MARIA DE JESUS SANTOS COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
ADVOGADO
ADEILSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
50440/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
TEOFILANDIA TRANSPORTES
COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME
ADVOGADO
KATIA SILENE SILVA
COUTINHO(OAB: 18088/BA)
ADVOGADO
RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA
GIALAIM(OAB: 36011/BA)
RECORRIDO
RAIUZA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRIDO
APARECIDO SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRIDO
NAIARA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000784-08.2017.5.05.0651
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
APARECIDO SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRENTE
NAIARA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
RAIUZA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRENTE
MARIA DE JESUS SANTOS COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
ADVOGADO
ADEILSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
50440/BA)
RECORRENTE
TEOFILANDIA TRANSPORTES
COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME
ADVOGADO
KATIA SILENE SILVA
COUTINHO(OAB: 18088/BA)
ADVOGADO
RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA
GIALAIM(OAB: 36011/BA)
RECORRIDO
MARIA DE JESUS SANTOS COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
ADVOGADO
ADEILSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
50440/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
TEOFILANDIA TRANSPORTES
COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME
ADVOGADO
KATIA SILENE SILVA
COUTINHO(OAB: 18088/BA)
ADVOGADO
RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA
GIALAIM(OAB: 36011/BA)
RECORRIDO
RAIUZA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRIDO
APARECIDO SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
RECORRIDO
NAIARA SANTOS DA COSTA
ADVOGADO
MARCIO SANTOS DA SILVA(OAB:
28111/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- TEOFILANDIA TRANSPORTES COMERCIO E CONSTRUCAO
LTDA - ME
- NAIARA SANTOS DA COSTA
PODER
PODER
JUDICIÁRIO
JUDICIÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162047