TRT5 16/09/2021 -Pág. 27 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3310/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021
27
RECORRENTE
FATIMA REGINA MEDEIROS DA
SILVA
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
ZAMOR COMERCIO DE
ALIMENTACAO E BEBIDAS LTDA
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
MARIA DE FATIMA RODRIGUES
OLIVEIRA
LEONARDO OLAVAC SENA
FONTOURA(OAB: 19984/BA)
CLAUDIA MOURA PICKETT
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
FATIMA REGINA MEDEIROS DA
SILVA
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
ZAMOR COMERCIO DE
ALIMENTACAO E BEBIDAS LTDA
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
MARIA DE FATIMA RODRIGUES
OLIVEIRA
LEONARDO OLAVAC SENA
FONTOURA(OAB: 19984/BA)
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
RECORRENTE
Processo Nº ROT-0000314-65.2020.5.05.0038
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
CLAUDIA MOURA PICKETT
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
RECORRENTE
FATIMA REGINA MEDEIROS DA
SILVA
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
RECORRENTE
ZAMOR COMERCIO DE
ALIMENTACAO E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA RODRIGUES
OLIVEIRA
ADVOGADO
LEONARDO OLAVAC SENA
FONTOURA(OAB: 19984/BA)
RECORRIDO
CLAUDIA MOURA PICKETT
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
RECORRIDO
FATIMA REGINA MEDEIROS DA
SILVA
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
RECORRIDO
ZAMOR COMERCIO DE
ALIMENTACAO E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
RECORRIDO
MARIA DE FATIMA RODRIGUES
OLIVEIRA
ADVOGADO
LEONARDO OLAVAC SENA
FONTOURA(OAB: 19984/BA)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FATIMA REGINA MEDEIROS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA MOURA PICKETT
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário da Reclamante para afastar o reconhecimento da coisa
julgada e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para
PODER JUDICIÁRIO
regular processamento do feito, com a reabertura da instrução
JUSTIÇA DO
processual. Fica prejudicada a análise dos demais pontos trazidos
nos recursos. Tudo nos termos da fundamentação.
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
SALVADOR/BA, 16 de setembro de 2021.
Ordinário da Reclamante para afastar o reconhecimento da coisa
julgada e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para
regular processamento do feito, com a reabertura da instrução
processual. Fica prejudicada a análise dos demais pontos trazidos
nos recursos. Tudo nos termos da fundamentação.
SALVADOR/BA, 16 de setembro de 2021.
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000314-65.2020.5.05.0038
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
CLAUDIA MOURA PICKETT
ADVOGADO
MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000093-73.2015.5.05.0033
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
CARLA MARIA DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO
VIRGINIA PIMENTEL SANTOS
CUSTODIO(OAB: 23590/BA)
ADVOGADO
TALITA CASTRO MIRANDA
MENEZES(OAB: 23309/BA)
AGRAVADO
BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA MARIA DOS SANTOS COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171213