TRT5 15/12/2021 -Pág. 203 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3370/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
PERITO
CUSTOS LEGIS
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
DANILO BARRETO SOUZA
RECORRIDO
CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
203
EXPRESSO METROPOLITANO
TRANSPORTES LTDA
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
SAMANTHA MENDONCA LINS
BASTOS(OAB: 40926/BA)
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
VIACAO CIDADE INDUSTRIAL
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
SAMANTHA MENDONCA LINS
BASTOS(OAB: 40926/BA)
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
REALSI SERVICOS E
TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
SAMANTHA MENDONCA LINS
BASTOS(OAB: 40926/BA)
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
DANILO BARRETO SOUZA
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
- VIACAO CIDADE INDUSTRIAL TRANSPORTES E SERVICOS
LTDA
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DO AUTOR para, emprestando ao julgado efeito
ADVOGADO
modificativo, adir ao Acórdão de ID c1aa57a os fundamentos deste
ADVOGADO
voto, nos termos da fundamentação supra e NEGAR PROVIMENTO
ADVOGADO
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS ACIONADAS.
SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001391-69.2016.5.05.0032
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
EXPRESSO METROPOLITANO
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
ADVOGADO
SAMANTHA MENDONCA LINS
BASTOS(OAB: 40926/BA)
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
RECORRENTE
VIACAO CIDADE INDUSTRIAL
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
ADVOGADO
SAMANTHA MENDONCA LINS
BASTOS(OAB: 40926/BA)
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
RECORRENTE
REALSI SERVICOS E
TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
ADVOGADO
SAMANTHA MENDONCA LINS
BASTOS(OAB: 40926/BA)
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
ADVOGADO
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
77977/SP)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175667
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
PERITO
CUSTOS LEGIS
CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO DO AUTOR para, emprestando ao julgado efeito
modificativo, adir ao Acórdão de ID c1aa57a os fundamentos deste
voto, nos termos da fundamentação supra e NEGAR PROVIMENTO
AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS ACIONADAS.
SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000952-63.2017.5.05.0019
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE
CLAUDIA MATOS RAMOS
ADVOGADO
CAMILLA BENTO DE ARAUJO
MESQUITA(OAB: 34272/BA)
Relator