TRT6 21/06/2018 -Pág. 2338 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2501/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
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formada pela Sra. Uiara e pela reclamante, compareceu à sala da
tendo a mesma determinado que fosse uma por uma falar com ela
supervisora Fabíola, que se recusou a recebê-las em dupla, motivo
em sua sala, entretanto as técnicas resolveram ir em dupla; que em
pelo qual a reclamante e a Sra. Uiara voltaram ao setor e
razão disso, a senhora Fabíola se recusou a conversar com as
continuaram a prestar serviços; que enquanto a Sra. Uiara e a
mesmas em dupla; que a senhora Fabíola resolveu o problema do
reclamante compareceram na sala da supervisora em dupla, ela
setor da uti coronária, com a dobra do plantão de uma das técnicas
depoente e a Sra. Eliane continuaram a prestar serviços; que nem
do setor e depois subiu para conversar com as técnicas do setor da
ela depoente nem a Sra. Eliane compareceram em dupla à sala da
depoente; que a senhora Fabíola conversou normalmente com as
supervisora, pois a mesma tornou sem efeito a ordem dela
técnicas; que a senhora Fabíola solicitou explicaçõees pelo que
depoente e da Sra. Eliane comparecerem à sua sala; que a Sra.
tinha ocorrido, tendo cada uma das técnicas apresentado os seus
Fabíola determinou através da enfermeira chefe Tatiana que as
motivos; que, posteriormente, seguiu o plantão normalmente, não
quatro técnicas de enfermagem do setor UTI geral do 2o andar
tendo a depoente problemas com nenhuma das técnicas do dia e
fizessem um sorteio a fim de que se elegesse quem iria dar o
nem dos outros dias; que para trabalhar na uti coronária é
reforço na UTI coronária, avisando de logo que se a sorteada não
necessário a mesma especialização da uti geral; que desconhece
fosse seria suspensa naquele dia; que ela depoente, a reclamante e
qualquer tipo de especialização específica para a uti coronária; que
as duas outras colegas não fizeram o sorteio determinado; que após
os pacientes da UTI coronária geralmente são menos complexos
vários telefonemas entre a Sra. Fabíola e a Sra. Tatiana, a
que os pacientes da uti geral, pois geralmente se encontram
supervisora Fabíola compareceu ao setor para dizer à reclamante, a
conscientes, sem necessidade de ventilação mecânicca...";
ela depoente e às outras colegas que a situação seria resolvida e
que haveria consequências com relação à negativa de sorteio
Nesse contexto tem-se que a controvérsia cinge-se em torno da
retromencionado; que a empregada da UTI coronária na ocasião
possibilidade de a autora ter descumprido a ordem superior
dobrou o plantão; que ela depoente, a reclamante e as colegas
negando-se a ser remanejada da UTI Geral, onde é lotada, para a
continuaram a trabalhar o restante da jornada de trabalho e no
UTI Coronária por entender que o seu setor também estava também
plantão de domingo, sendo dispensadas no plantão da terça-feira
carente de pessoal e ainda que essa carência de funcionários no
seguinte..."
setor ocorria de forma reiterada.
Por sua vez, a segunda testemunha, de iniciativa da reclamada,
Ocorre que não cabia a demandante questionar se o seu setor
(Tatiana Maria da Silva) confirmou "que no dia dos fatos que
estava em melhor ou pior condição quanto à equipe de enfermagem
ensejaram a rescisão do contrato da reclamante estavam no plantão
do setor das UTI Coronária, tampouco se aqueles pacientes
da uti quatro técnicos com quatro pacientes; que a supervisora
estavam em situação mais ou menos grave do que aqueles da UTI
entrou em contato com a depoente e solicitou reforço para a uti
Coronária. É de se entender que, se existiu uma ordem superior,
coronária, pois nessa uti existiam nove pacientes e quatro técnicos,
esta certamente tinha um motivo justo, idôneo, mormente quando
quando apenas é possível pela resolução do COREN nacional que
vidas estão em jogo, não havendo razões para serem
no caso de pacientes complexos, como são na uti, fique um técnico
descumpridas, ainda que a carência de pessoal seja fruto de má
para cada dois pacientes; que a depoente informou às quatro
gestão da administração do hospital ou de qualquer outra situação
técnicas acerca da solicitação da supervisora, tendo estas se
que não cabia à autora discutir.
recusado a ir para a uti coronária; que as técnicas disseram a
depoente que não iriam porque estavam cansadas de sair para o
Por outro lado, ao contrário do que foi argumentado pela recorrente,
reforço e que os pacientes do setor das mesmas estavam muitos
não era exigida habilidade técnica diferenciada para atuar na UTI
trabalhosos; que a depoente informou à senhora Fabíola,
coronária, conforme informado pela testemunha por ela mesma
supervisora, sobre a resposta das técnicas, tendo a mesma dito que
trazida a Juízo. Confira-se: "que não existe curso específico para
a depoente deveria sortear uma das técnicas para que subisse para
UTI coronária, porém existe para UTI geral;" o que foi confirmado
a UTI coronária e se essa técnica se recusasse, seria mandada
pela testemunha arrolada pela reclamada ao declarar "que para
para casa; que ao informar essa ordem às técnicas, essas
trabalhar na uti coronária é necessário a mesma especialização da
responderam que se sorteassem uma das colegas e essa fosse
uti geral; que desconhece qualquer tipo de especialização
para casa, as demais também iriam, deixando o plantão; que a
específica para a uti coronária", esclarecendo "que os pacientes da
depoente informou a senhora Fabíola a resposta das técnicas,
UTI coronária geralmente são menos complexos que os pacientes
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