TRT6 24/01/2019 -Pág. 3219 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2649/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019
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as duas outras colegas não fizeram o sorteio determinado; que após
os pacientes da UTI coronária geralmente são menos complexos
vários telefonemas entre a Sra. Fabíola e a Sra. Tatiana, a
que os pacientes da uti geral, pois geralmente se encontram
supervisora Fabíola compareceu ao setor para dizer à reclamante, a
conscientes, sem necessidade de ventilação mecânicca...";
ela depoente e às outras colegas que a situação seria resolvida e
que haveria consequências com relação à negativa de sorteio
Nesse contexto tem-se que a controvérsia cinge-se em torno da
retromencionado; que a empregada da UTI coronária na ocasião
possibilidade de a autora ter descumprido a ordem superior
dobrou o plantão; que ela depoente, a reclamante e as colegas
negando-se a ser remanejada da UTI Geral, onde é lotada, para a
continuaram a trabalhar o restante da jornada de trabalho e no
UTI Coronária por entender que o seu setor também estava também
plantão de domingo, sendo dispensadas no plantão da terça-feira
carente de pessoal e ainda que essa carência de funcionários no
seguinte..."
setor ocorria de forma reiterada.
Por sua vez, a segunda testemunha, de iniciativa da reclamada,
Ocorre que não cabia a demandante questionar se o seu setor
(Tatiana Maria da Silva) confirmou "que no dia dos fatos que
estava em melhor ou pior condição quanto à equipe de enfermagem
ensejaram a rescisão do contrato da reclamante estavam no plantão
do setor das UTI Coronária, tampouco se aqueles pacientes
da uti quatro técnicos com quatro pacientes; que a supervisora
estavam em situação mais ou menos grave do que aqueles da UTI
entrou em contato com a depoente e solicitou reforço para a uti
Coronária. É de se entender que, se existiu uma ordem superior,
coronária, pois nessa uti existiam nove pacientes e quatro técnicos,
esta certamente tinha um motivo justo, idôneo, mormente quando
quando apenas é possível pela resolução do COREN nacional que
vidas estão em jogo, não havendo razões para serem
no caso de pacientes complexos, como são na uti, fique um técnico
descumpridas, ainda que a carência de pessoal seja fruto de má
para cada dois pacientes; que a depoente informou às quatro
gestão da administração do hospital ou de qualquer outra situação
técnicas acerca da solicitação da supervisora, tendo estas se
que não cabia à autora discutir.
recusado a ir para a uti coronária; que as técnicas disseram a
depoente que não iriam porque estavam cansadas de sair para o
Por outro lado, ao contrário do que foi argumentado pela recorrente,
reforço e que os pacientes do setor das mesmas estavam muitos
não era exigida habilidade técnica diferenciada para atuar na UTI
trabalhosos; que a depoente informou à senhora Fabíola,
coronária, conforme informado pela testemunha por ela mesma
supervisora, sobre a resposta das técnicas, tendo a mesma dito que
trazida a Juízo. Confira-se: "que não existe curso específico para
a depoente deveria sortear uma das técnicas para que subisse para
UTI coronária, porém existe para UTI geral;" o que foi confirmado
a UTI coronária e se essa técnica se recusasse, seria mandada
pela testemunha arrolada pela reclamada ao declarar "que para
para casa; que ao informar essa ordem às técnicas, essas
trabalhar na uti coronária é necessário a mesma especialização da
responderam que se sorteassem uma das colegas e essa fosse
uti geral; que desconhece qualquer tipo de especialização
para casa, as demais também iriam, deixando o plantão; que a
específica para a uti coronária", esclarecendo "que os pacientes da
depoente informou a senhora Fabíola a resposta das técnicas,
UTI coronária geralmente são menos complexos que os pacientes
tendo a mesma determinado que fosse uma por uma falar com ela
da uti geral, pois geralmente se encontram conscientes, sem
em sua sala, entretanto as técnicas resolveram ir em dupla; que em
necessidade de ventilação mecânicca;" (ID 950d9f8 - Pág. 3).
razão disso, a senhora Fabíola se recusou a conversar com as
mesmas em dupla; que a senhora Fabíola resolveu o problema do
Some-se a isso o fato de que A UTI coronária era lotada de uma
setor da uti coronária, com a dobra do plantão de uma das técnicas
equipe de profissionais integrada por médicos e enfermeiros
do setor e depois subiu para conversar com as técnicas do setor da
responsáveis para direcionarem as atividades dos técnicos, e ainda
depoente; que a senhora Fabíola conversou normalmente com as
para esclarecerem acerca de eventuais dúvidas. Lém do que a
técnicas; que a senhora Fabíola solicitou explicaçõees pelo que
demandante não era nenhuma iniciante no seu mister, tendo já
tinha ocorrido, tendo cada uma das técnicas apresentado os seus
exercido a sua função há alguns anos, o que corrobora a ausência
motivos; que, posteriormente, seguiu o plantão normalmente, não
de justificativa plausível para se negar a dar um plantão na UTI
tendo a depoente problemas com nenhuma das técnicas do dia e
coronária.
nem dos outros dias; que para trabalhar na uti coronária é
necessário a mesma especialização da uti geral; que desconhece
Inegável, pois, que a situação trazida nos autos com a negativa da
qualquer tipo de especialização específica para a uti coronária; que
autora em ser remanejada para a UTI coronária, além de constituir
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