2364/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017
Araujo da Silva). RECORRIDO: TOPGEO ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA (Drª. Renata Nonoyama Nunes). RELATOR:
Desembargador Federal do Trabalho Vicente Jose Malheiros da
Fonseca. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
09. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0000332-10.2016.5.08.0114.
RECORRENTE: ANTONIO FERREIRA MARTINS (Dr. Joao Paulo
da Silveira Marques). RECORRIDO: VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de
Carvalho). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Vicente
Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de
Parauapebas.
10. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0000374-77.2016.5.08.0108.
RECORRENTE: MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A
(Drª. Renata Sousa dos Santos Salluh). RECORRIDOS: ELIVALDO
GOMES DA SILVA (Drª. Glaucia Medeiros da Costa) e SILVA E
MELO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME. RELATOR:
Desembargador Federal do Trabalho Vicente Jose Malheiros da
Fonseca. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Obidos.
11. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0000485-61.2016.5.08.0108.
RECORRENTE: MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A
(Drª. Renata Sousa dos Santos Salluh e outros). RECORRIDOS:
FABRICIO DE SOUZA VIANA (Drª. Glaucia Medeiros da Costa) e
SILVA E MELO SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Vicente Jose
Malheiros da Fonseca. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Obidos.
12. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0000504-61.2016.5.08.0110.
RECORRENTE: OLDEMBERG WANDERLEY GUIMARAES DE
OLIVEIRA (Drª. Jessica Correa dos Santos). RECORRIDO:
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
ELETRONORTE (Drª. Marília Cabral Sanches). RELATOR:
Desembargador Federal do Trabalho Vicente Jose Malheiros da
Fonseca. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Tucuruí.
13. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0000558-82.2016.5.08.0124.
RECORRENTE: VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho).
RECORRIDO: COSME LEAL REIS (Dr. Cicero Sales da Silva e
outros). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Vicente
Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de
Xinguara.
14. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0000607-56.2016.5.08.0114.
RECORRENTE: EZEQUIEL PEREIRA DOS SANTOS (Dr. Seno
Petri). RECORRIDO: ENGEFORM CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA. (Dr. José Guilherme Carneiro Queiroz). RELATOR:
Desembargador Federal do Trabalho Vicente Jose Malheiros da
Fonseca. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
15. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0000649-47.2016.5.08.0101.
RECORRENTE: JOSIVAN ALMEIDA FIALHO (Dr. Diorgeo
Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva). RECORRIDOS:
D & J GAMA LTDA - ME e BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Vicente Jose
Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de
Abaetetuba.
16. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0000695-61.2016.5.08.0125.
RECORRENTE: LUIS GONZAGA DE ABREU (Dr. Diorgeo
Diovanny Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva). RECORRIDOS:
F. M. B. COMERCIO E SERVICOS LTDA e BELEM BIOENERGIA
BRASIL S/A (Drª. Rosane Baglioli Dammski e outros). RELATOR:
Desembargador Federal do Trabalho Vicente Jose Malheiros da
Fonseca. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.
17. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0000804-14.2016.5.08.0113.
RECORRENTE: KEPLER WEBER INDUSTRIAL S/A (Dr. José
Henrique da Silva Vigo). RECORRIDOS: ABRAAO LIRA SILVA (Dr.
Edivanildo da Silva Prado), FAMTI - FÁBRICA E MONTAGEM
TÉCNICA INDUSTRIAL LTDA. e HIDROVIAS DO BRASIL S.A. (Dr.
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João Alfredo Freitas Mileo). RELATOR: Desembargador Federal do
Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: VARA DO
TRABALHO de Itaituba.
18. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0000828-03.2016.5.08.0126.
RECORRENTE: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (Dr. Seno Petri).
RECORRIDO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA (Drª.
Rosane Patricia Pires da Paz). RELATOR: Desembargador Federal
do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 2ª
VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
19. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0000879-81.2015.5.08.0115.
RECORRENTES: LUIZ GONZAGA AGUIAR (Dr. Marcio de Oliveira
Landin) e BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO
INDUSTRIA E COMERCIO (Dr. João Alfredo Freitas Mileo).
RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Federal
do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: VARA
DO TRABALHO de Santa Izabel.
20. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0000982-96.2016.5.08.0101.
RECORRENTE: ANTONIO VALDEZ OLIVEIRA DA SILVA (Drª.
Vilma Aparecida de Souza Chavaglia). RECORRIDO:
TECNOMONT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (Drª. Tania
Cristina Freitas de Oliveira Labad). RELATOR: Desembargador
Federal do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.
21. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0001078-70.2015.5.08.0126.
RECORRENTES: TRANSBRASILIANA ESPECIAIS E
FRETAMENTOS LTDA (Dr. Thiellis Abilio Tinelli Rocha) e VALE
S.A. (Dr. Bruno Brasil de Carvalho). RECORRIDO: REINALDO
GOMES DA ROCHA (Dr. Andre Luyz da Silveira Marques).
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Vicente Jose
Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de
Parauapebas.
22. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0001129-84.2015.5.08.0125.
RECORRENTE: NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA
S.A. (Drª. Renata Sousa dos Santos Salluh). RECORRIDOS:
ROSENIL DE FREITAS VIANA (Drª. Barbara Arcoverde de
Oliveira), SANDEN INDUSTRIA E MONTAGEM
ELETROMECANICA LTDA e CONSTRUTORA INTEGRACAO
LTDA (Drª. Renata Sousa dos Santos Salluh). RELATOR:
Desembargador Federal do Trabalho Vicente Jose Malheiros da
Fonseca. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba.
23. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/AIRO/0001292-86.2014.5.08.0129.
AGRAVANTE: CONSORCIO MIP/MONTCALM (Dr. Ricardo Leal de
Queiroz e outros). AGRAVADOS: JOSE PEREIRA ALVES (Dr. José
Amarante de Vasconcelos) e VALE S.A. (Dr. Bruno Brasil de
Carvalho e outros). RELATOR: Desembargador Federal do
Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 4ª VARA
DO TRABALHO de Marabá.
24. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0001460-14.2015.5.08.0110.
RECORRENTE: MARIA LUCIA AGUIAR DE SOUZA (Dr. Claudio
Ricardo Alves de Araujo). RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH (Dr.
Josenir Teixeira). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho
Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 1ª VARA DO
TRABALHO de Tucuruí.
25. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0001774-16.2013.5.08.0114.
RECORRENTES: VALE S/A (Dr. Bruno Brasil de Carvalho) e
EDIELSON DA SILVA AGUIAR (Drª. Joseane Maria da Silva).
RECORRIDOS: OS MESMOS e CONSTRUTORA LUCAIA LTDA
(Drª. Rafaela Pamplona de Melo). RELATOR: Desembargador
Federal do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM:
1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
26. PROCESSO TRT-8ª/2ª T/RO/0001908-21.2015.5.08.0131.