TST 24/01/2020 -Pág. 53 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
2900/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020
Advogado
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO
ARAGAO(OAB: 32147/DF)
DR. THIAGO AARESTRUP(OAB:
88417/MG)
53
RECORRENTE(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA GALGANI
- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogada
Advogado
Processo Nº RR-0011060-52.2015.5.01.0046
Relator
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
RECORRENTE(S)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador
DR. RICARDO LEVY SADICOFF
RECORRIDO(S)
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
SOUZA
Advogado
DR. WASHINGTON LUIZ
JÚNIOR(OAB: 53732/RJ)
RECORRIDO(S)
SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA.
Advogada
DRA. DANIELLE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 152974/RJ)
Advogado
DR. GABRIEL RODRIGUES
MICELI(OAB: 179973-A/RJ)
Advogada
DRA. VIVIAN CONSTANT
COSTA(OAB: 207821/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
Processo Nº RR-0011141-19.2014.5.15.0087
Relator
MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
RECORRENTE(S)
PETRÓLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Advogado
DR. DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
RECORRIDO(S)
JOSÉ ANTÔNIO SILVA MACEDO
Advogado
DR. CLÁUDIO SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 250387/SP)
RECORRIDO(S)
EMPRESA BRASILEIRA DE
ENGENHARIA S.A.
Advogada
DRA. ELIANA MIRANDA IVANO(OAB:
131062/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.
- JOSÉ ANTÔNIO SILVA MACEDO
- PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº RR-0011349-28.2015.5.15.0132
Relator
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
RECORRENTE(S)
JOSIAS MOTA SILVA
Advogado
DR. JULIANA OLIVEIRA DE
SOUZA(OAB: 254319/SP)
RECORRIDO(S)
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA.
Advogada
DRA. ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
- JOSIAS MOTA SILVA
Relator
Processo Nº RR-0011388-72.2016.5.15.0105
MIN. HUGO CARLOS
SCHEUERMANN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146178
Advogado
VALTEIR DE BRITO
DR. MARCO AUGUSTO DE
ARGENTON E QUEIROZ(OAB:
163741/SP)
THYSSENKRUPP METALÚRGICA
CAMPO LIMPO LTDA.
DRA. LUCIANA VALÉRIA BAGGIO
BARRETTO MATTAR(OAB:
100962/SP)
DR. JULIANO ALVES DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 167622/SP)
DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- THYSSENKRUPP METALÚRGICA CAMPO LIMPO LTDA.
- VALTEIR DE BRITO
Processo Nº RR-0016900-83.2014.5.17.0191
Relator
MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
RECORRENTE(S)
PETROBRAS TRANSPORTE S.ATRANSPETRO
Advogado
DR. FERNANDO MORELLI
ALVARENGA(OAB: 86424/RJ)
RECORRIDO(S)
LUIZ SANDRO PEDRO DE ASSIS
Advogado
DR. EUCI SANTOS OSS(OAB:
14693/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ SANDRO PEDRO DE ASSIS
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A- TRANSPETRO
Processo Nº RR-0017700-25.2009.5.02.0088
Relator
MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
RECORRENTE(S)
CLEUSA DE FÁTIMA SILVA DOS
SANTOS
Advogado
DR. VANUSA DE FREITAS(OAB:
160424-A/SP)
RECORRIDO(S)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador
DR. FLÁVIO CÉSAR DAMASCO
RECORRIDO(S)
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Procurador
DR. FELIPE GONÇALVES
FERNANDES
RECORRIDO(S)
DIMA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Advogado
DR. LUIZ ANTÔNIO DA SILVA(OAB:
169225/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEUSA DE FÁTIMA SILVA DOS SANTOS
- DIMA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA.
- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Processo Nº RR-0018740-49.2005.5.15.0014
Processo Nº RR-00187/2005-014-15-40.0
Relator
RECORRENTE(S)
Procuradora
RECORRIDO(S)
Advogado
RECORRIDO(S)
MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
UNIÃO (PGU)
DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA
BETTERO
NELSON DOS SANTOS SILVA
DR. ADEMAR PEREIRA(OAB:
103463/SP)
OFFICIO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA LTDA.