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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020041850 - Remoção de Servidor - Renato Mendes da Silva; 2020046458 - Teletrabalho - Maria Helena Rodrigues Argino Borges O Excelentíssimo Senhor D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 00418 Processo: 0000856-33.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: MARIA FERREIRA BEZERRA ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 6 “Vistos etc. Diante do arquivamento, por parte do Conselho Nacional de Justiça, do pedido de providências nº 0008325-61.2018.2.00.0000, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 04 de dezembro de 2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2018192876 – Assunto: Inspeção 2018 – Interessado: Des. Frederi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 30 ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00454 Processo: 0000058-42.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARTINHA CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 19/02/2018 ÀS 09:30 HORAS NO FÓRUM DE ALAGOINHA. 00455 Processo: 000
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 32 GADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: RENATA MECHELLE DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27/06/2017, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, nos termos d
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 4 Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 202203
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 17.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO J
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 Juízo; (4) afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa/PB, que tenha qualquer relação com os fatos apurados no presente feito. - Esta Corte de Justiça, em complementação às cautelares fixadas pelo STJ, aplicou as seguintes medidas: (1) recolhimento domiciliar n
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 8 Apelação Cível - Processo nº 0000909-91.2015.815.0141. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: WANDERSON WILKE FERREIRA PINHEIRO. Apelado: BANCO ITAUCARD S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A, a fim de, na condição de patrono do apelado pa