Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 11 DO AMARAL MOTTA (OAB/PB Nº 12.780), ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO (OAB/PB 15.087) E CAIO SOARES HONORATO (OAB/PB 25.039) NO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO SEGUNDO. ADVOGADA(S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235). APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXM

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 8 APELAÇÃO N° 0005419-52.2015.815.001 1. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Dr(a). Aluizio Bezerra Filho, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/a E Municipio de Campina Grande. ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz(oab/ pb 10.044) e ADVOGADO: Alessandro Farias Leite. AP

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Agravo Regimental - Lesao Corporal Leve Agravante: Fabio Da Silva Marques, Defensor: Iara Bonazzoli, Agravado: Justica Publica. Processo: 000005326.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Crimes De Calunia, Injuria E Difamacao De Competen - Injuria Autor: Renato

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito modificativo meritório”. 6º) Apelação Criminal nº 0000710-52.2010.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F