TJPB 25/02/2019 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
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DO AMARAL MOTTA (OAB/PB Nº 12.780), ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO (OAB/PB 15.087) E CAIO
SOARES HONORATO (OAB/PB 25.039)
NO SEBASTIÃO DO NASCIMENTO SEGUNDO. ADVOGADA(S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB
15.235). APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800468-73.2019.815.0000 ORIGEM:
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADA: THEREZA CHRISTINA ANDRADE DA COSTA ADVOGADO: SOLANGE
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB-PB 1889)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 87) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000660-18.2015.815.0311 ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE:
MARTA EUFRÁSIO PEREIRA ALVES. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARES. ADVOGADO(S): MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 68 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805714-84.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: ADRIANO RAIMUNDO MAIA E JUREMA SMITH DA NOBREGA MAIA
ADVOGADO: SERGIO RAIMUNDO MAGALHAES MOURA (OAB/RN 8548)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811041-26.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA
DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSÉ VANILSON
BATISTA DE MOURA JÚNIOR (OAB/PB 18.043) APELADOS: MARIA ALINE NÓBREGA DA COSTA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 70 - APELAÇÃO Nº 0805266-16.2015.815.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MÁRCIO AMARO VELOSO ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948) APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 71 - APELAÇÃO Nº: 0804798-52.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JUSSARA BEZERRA GONCALVES ADVOGADO: GUILHERME
QUEIROGA SANTIAGO (OAB/PB 17.948) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 72 - APELAÇÃO Nº: 0801711-68.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB Nº. 13529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB Nº. 14318)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 73 - APELAÇÃO Nº: 0804939-15.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA
DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: JOSEMAR PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18882) APELADO: ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 74 - APELAÇÃO Nº: 0800276-28.2018.8.15.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718 ) APELADO: ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO:
ITACIARA LUCENA CIRNE (OAB/PB 15.846)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 88) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0086368-15.2012.815.2001 ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147.020-A) E OUTROS. APELADO:
DÁRIO QUEIROZ DA SILVA. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 89) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0123433-97.2012.815.0011 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR. APELADA: MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CARTAXO. ADVOGADO(S): ANDRÉ RIBEIRO
BARBOSA (OAB/PB 14.931) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 90) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0016644-84.2013.815.2001 ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A). APELADO: VALDEMIR DO MONTE ALVES. ADVOGADO(S): RODRIGO MAGNO NUNES
MORAES (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 91) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000702-59.2016.815.0561 ORIUNDO DA COMARCA DE COREMAS APELANTES: MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO E ELDER LACERDA LOUREIRO. ADVOGADA(S): ÂNGELA MARIA LACERDA PIRES
(OAB/PB 19.322). APELADO: EDILSON CÉSAR SOUZA LOUREIRO. ADVOGADO(S): EDILSON CÉSAR SOUZA LOUREIRO (OAB/PB 2.707).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 92) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0002049-17.2011.815.0331 ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOSÉ WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4.008). APELADA: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO(S):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 93) APELAÇÕES
CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0009580-86.2014.815.2001 ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES. 2º APELANTE: ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1º APELADO: OS MESMOS. 2º APELADO: JOSÉ ROGÉRIO
DE SENA FERREIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 94) APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0001028-94.2015.815.0321 ORIUNDO DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTES:
ANANIAS FERREIRA DA NÓBREGA NETO E LEANDRO EZELINO GUIMARÃES DA NÓBREGA. ADVOGADO(S):
ANANIAS FERREIRA DA NÓBREGA NETO (OAB/PB 825). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 75 - APELAÇÃO Nº 0800546-79.2016.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: ONOFRE ARAÚJO DA NÓBREGA ADVOGADA: JÉSSICA DANÚBIA
VENTURA MENEZES (OAB/PB 20444) APELADO: BANCO GMAC S.A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB/PE 18.857)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 95) APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0009325-89.2011.815.0011 ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTES: ADRIANA LOPES DA SILVA BENTO E OUTROS. ADVOGADA(S):
LUANA M. SOUSA BENJAMIN (OAB/PB 17.281), EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS (OAB/PB
18.808) E OUTROS. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 12.118) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 76 - APELAÇÃO Nº: 0800063-89.2017.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE
SERRARIA APELANTE: FRANCIENE LIMA DA ROCHA OLIVEIRA ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA
(OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19292) APELADO: BORBOREMA PREFEITURA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6974)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 96) REMESSA OFICIAL
Nº 0022559-36.2014.815.0011 ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. PROMOVENTE: L. C. L., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, LOYANE FIGUEIREDO CAVALCANTI LIMA. ADVOGADO(S): ALISSON BEZERRA LIMA (OAB/PB 17.448). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 77 - APELAÇÃO Nº: 0806135-71.2018.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADA: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
(OAB/PE 20.335) APELADO: EDLEUZA DE SOUZA MACEDO DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA (OAB/PB 15.717)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 97) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006541-59.2015.815.0251 ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): JOSÉ INÁCIO
DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5.926) APELADA: MARIA AUDECI OLIVEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 78 - APELAÇÕES N. 0812102-82.2016.815.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL 1ºS APELANTES: JOÃO GUILHERME PEREIRA DE ARAÚJO
FONSECA E GABRIEL PEREIRA DE ARAÚJO FONSECA ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE VASCONCELOS
UCHOA (OAB/RN 3.827) 2º APELANTE: ABELARDO CÂMARA DA FONSECA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 98) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016397-59.2013.815.0011 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634). APELADO: OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. ADVOGADA(S): ALINE DOS SANTOS NUNES (OAB/SC 27.942).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 79 - APELAÇÕES Nº: 0800372-02.2018.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA
DE SANTA LUZIA 1º APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
(OAB/MG 76.696) 2º APELANTE: JOSE AMANCIO DE LIMA NETTO ADVOGADO: BRUNO KELVIN CUSTÓDIO
MATIAS (OAB/PB 23.168) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 80 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0800296-47.2017.815.0471 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS IMPETRANTE: ANTONIO CLAUDINEZ DA SILVA ADVOGADO:
KLEYSTON ANTONIO TROVÃO EULÁLIO ( OAB/PB-20.787) E OUTROS IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO PROCURADOR: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 81 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0004499-78.2015.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ROBERTO MIZUKI EMBARGADO: RICARDO BALBINO DA SILVA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO D’CARLO
ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24.870).19.02.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do
Relator.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 82) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000573-63.2013.815.0301 ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EMBARGANTE: JOSÉ ALMEIDA SILVA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE SOUSA REIS (OAB/PB 3.900). 1º EMBARGADO:
CONSTAT CONSTRUÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. ADVOGADO(S): ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 8.874). 2º EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 83) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0024132-56.2007.815.0011 ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: JOSEFA ROSEMAR DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): YANNE C. M. DE FOGUEIREDO
(OAB/PB 12.716.) E JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES (OAB/PB 7.639). EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): TÂMARA F. DE HOLANDA CRUZ DINIZ (OAB/PB 10.884).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 84) AGRAVO INTERNO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001803-16.2015.815.2001 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ROBERTO MIZUKI. AGRAVADO: MAGNÓLIO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADA(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 85) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0004459-42.2013.815.0181 ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTES: CÉLIO
JOSÉ DE OLIVEIRA BERNARDO E CARLA SANTOS ARAÚJO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE
ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492). APELADO: CARLOS JOSÉ RODRIGUES MOREIRA. ADVOGADO(S): FRANCICLAÚDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12.118).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 86) APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0011786-73.2014.815.2001 ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEVERI-
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 99) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000049-39.2015.815.0061 ORIUNDO DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MARIA JOSÉ PATRÍCIO DE SOUSA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO
TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 100) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 000002255.2015.815.0611 ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI. ADVOGADO(S):
ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI (OAB/PB 22.306). APELADA: MARINEIDE MARTINIANO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
13ª SESSÃO ORDINÁRIA. 07 DE MARÇO DE 2019. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0002108-03.2015.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: menor, representado por sua genitora (Defensor Público:
Dirceu Abimael de Souza Lima). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0005493-04.2018.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: menor, representado por sua
genitora (Defensor Público: Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Infracional nº 0000282-27.2018.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: menor, representado por sua genitora (Adv.: Felipe André Honorato Nóbrega, OAB/PB nº 23.495).
Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Infracional nº 0000397-77.2017.815.2004. 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: menor, representado por sua
genitora (Adv.: Walter Serrano Ribeiro, OAB/PB nº 10.481). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Infracional nº 0003038-59.2017.815.0251. 7ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Defensor Público: Marcos
Freitas Pereira). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Infracional nº 0002219-45.2014.815.0731. 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: menor, representado por sua genitora (Advs.: Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo, OAB/PB nº 11.181,
e outros). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Infracional nº 0000078-43.2017.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: menores, representado por sua genitora (Defensor Público:
Reginaldo de Sousa Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.