Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, causídico do Agravado, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s), em referência.(Art. 1.030 do Código de Processo Civil 2015)Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº. 0045236-12.2011.815.2001 (4ªCC). Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: SEVE

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00716 Processo: 0000754-03.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILATON INACIO HENRIQUES FERREIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seDA DECISÃO DE FLS. 248, ONDE REVOGA A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU. BONITO DE

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 00355 Processo: 0000721-13.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. L. S. ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes da audiência de conciliação do dia 08/06/2017, 09h, forum araruna. AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00356 P

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 CABEDELO 3A. VARA DE CABEDELO NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00289 Processo: 0003511-41.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JACARE GRILL BAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00290 Processo: 00038

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Sentenca: Sentenca condenatoria BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 106/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00408 Processo: 0000777-14.2014.815.0741 - QUEIXA CRIME AUTOR: CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ,

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, para, no período de 22 a 24.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 –

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 8º) Apelação Criminal nº 0001457-62.2013.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: ANDERSON FERREIRA DE LIMA (Adv.: Renildo Fei

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 AÇÃO PENAL Nº 0011679-60.2013.815.2002. Relator Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Autor: Ministério Público Estadual da Paraíba. Réus: Edilma Pereira da Silva e outros. Intimar o Bel. José Augusto Meirelles Neto – OAB/PB n. 9427, do despacho proferido: “Defiro o pedido de habilitação requerido pelo causídico da supracitada ré –

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 4 40, parágrafos 1º e 2º, da lei 6.830 tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido; 2) Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não decisão judicial nesse sentido, findo o prazo de um ano, inicia-se automat

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0001432-61.2011.815.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Jose Normando de Souza Cruz. ADVOGADO: Andreza Kele dos Santos (oab/pb N. 19.732). APELADO: Municipio de Areia. ADVOGADO: Luiz Gustavo Silva Moreira (oab/pb N. 16.825). EMENTA: COBRANÇA.