TJPB 21/08/2017 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017
8º) Apelação Criminal nº 0001457-62.2013.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: ANDERSON
FERREIRA DE LIMA (Adv.: Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967). 2º Apelante: ANTÔNIO LEITE FERREIRA (Adv.: Vital Bezerra Lopes, OAB/PB nº 7.246 e outros). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001659-11.2013.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA.. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: ELIVELTON CAETANO DE LIMA
(Adv.: Sandy de Oliveira Furtado, OAB/PB nº 9.620). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0002622-72.2013.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: FRANCISCO LUCIANO
PEREIRA BATALHA (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000294-89.2014.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
FRANCISCO FREIRE VIEIRA (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Apelada: Justiça Pública.
23
ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ATA DECLARATÓRIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO DIA 18 (DEZOITO) DE
AGOSTO 2017 (DOIS MIL E DEZESSETE). No horário regimental, compareceram à Sala de Sessões do Egrégio
Conselho da Magistratura os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (Presidente), João Benedito da Silva (Vice-Presidente) e José Aurélio da Cruz (Corregedor-Geral de Justiça). Funcionando
na Secretaria o Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, Diretor Especial. Representando o Ministério Público
a Excelentíssima Senhora Dra. Jacilene Nicolau Faustino Gomes, Procuradora de Justiça, em substituição ao
Excelentíssimo Senhor Doutor Bertrand de Araújo Asfora, Procurador Geral de Justiça. Na oportunidade, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente informou a impossibilidade da instalação da Sessão, por falta
de quórum, em virtude das ausências justificadas dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (2º Suplente convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, em gozo de férias),José Ricardo Porto
e Maria das Graças Morais Guedes. Des. Joás de Brito Pereira Filho – PRESIDENTE- Márcio Roberto Soares
Ferreira Júnior- DIRETOR ESPECIAL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
12º) Apelação Criminal nº 0000819-40.2014.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: JENICLEY BEZERRA DE SOUZA LIMA (Defensor Público: Edson Freire Delgado). Apelada:
Justiça Pública.
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
13º) Apelação Criminal nº 0000972-12.2014.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: JOSEILTON GONÇALVES RAMOS (Adv.: Ricardo Dutra Pessoa, OAB/PB nº 3.818. Defensor
Público: Pedro José da Silva). Apelada: Justiça Pública.
Processo: 0000005-58.2016.815.1201, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Seguro Apelante: Sabemi Previdencia Privada, Advogado: Pedro Torelly Bastos, Apelado: Vera Lucia Costa De Morais, Advogado:
Irineu Francisco De Souza Junior. Processo: 0000023-29.2016.815.0571, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da
Paraiba, Advogado: Balduino Lelis De Farias Filho, Apelado: Abraao Vieira Da Silva, Advogado: Adailton Raulino
Vicente Da Silva, Erika Patricia Serafim F.Bruns. Processo: 0000030-21.2016.815.0571, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Cagepa Cia De Agua E
Esgotos Da Paraiba, Advogado: Balduino Lelis De Farias Filho, Apelado: Chirlane Maria Da Silva, Advogado:
Adailton Raulino Vicente Da Silva, Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns. Processo: 0000033-73.2016.815.0571,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Cagepa Cia De
Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Balduino Lelis De Farias Filho, Apelado: Arlindo Francisco Dos Santos,
Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns. Processo: 000006802.2016.815.2004, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventud, Da Capital, Recorrido:
Ronaldo Lucas Pereira De Brito, Representado Por Seus Genitores, Ronaldo Oliveira De Brito E, Abinoan De Fatima
Pereira De Brito, Defensor: Manfredo Estevam Rosenstock, Interessado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0000150-40.2016.815.1161, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Antonio De Oliveira, Advogado: Carlos
Cicero De Sousa, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 000015504.2012.815.1161, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Jose Carlos Soares, Advogado: Jose Marcilio Batista, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba. Processo: 0000194-48.2016.815.0421, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Alimentos Apelante: Ewerton Alencar Ferreira, Advogado:
Adriana Maria E Silva De Oliveira, Apelado: Ebertty Emanuel Morais Alencar, Representado Por Sua Genitora, Ana
Maria Ribeiro De Morais, Defensor: Vicente Alencar Ribeiro. Processo: 0000197-18.2015.815.0201, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Municipio De Serra Redonda, Advogado: Herculano Belarmino Cavalcante, Apelado: Angelina Badu De Souza,
Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier. Processo: 0000203-64.2015.815.0091, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De
Taperoa, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Municipio De Taperoa. Processo:
0000246-04.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario Cobranca De Alugueis - Sem Despejo Juizo Recorrent: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido:
Empasa-Empresa Paraibana De, Abastecimentos E Serviços Agricolas, Advogado: Tuane Oliveira Formiga, Interessado: Ricardo Jose Fernandes Aragao, Advogado: Giullyana Flavia De Amorim. Processo: 000025710.2016.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao
/ Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Jose Nildo
Da Silva, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Manoel Miguel Sobrinho. Processo: 0000280-30.2014.815.0731,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Deposito Apelante: Nacional Gas
Butano Distribuidora Ltda, Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro, Carlyson Renato Alves Da Silva, Apelado:
Josenildo Araujo Da Costa, Advogado: Benedito Jose Nobrega Vasconcelos. Processo: 0000384-84.2015.815.0311,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Horas
Extras Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Fabio Jose De
Lima Chagas Irmao, Advogado: Kelly Cordeiro Antas, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De, Princesa
Isabel. Processo: 0000399-87.2014.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao/Remessa Necessaria - Conversao Apelante: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por
Seu Procurador, Thiago Sa Araujo The, Apelado: Beijamim Nunes Da Silva, Advogado: Tenorio Nunes De Andrade
Nobrega, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De, Princesa Isabel. Processo: 0000449-64.2010.815.0211,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao 01 Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Rafaela Silveira Da Cunha
Araujo, 02 Apelante: Leticia Pereira De Sousa Leite, Advogado: Jose Zenildo Marques Neves, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0000589-03.2013.815.0241, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao
- Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Roberta Cristina Freitas Falcao, Advogado:
Helionora De Araujo Abiahy, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Venancio Vianna Medeiros Filho.
Processo: 0000622-91.2011.815.1201, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao Ausencia De Cobranca Administrativa Previa Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria De Lourdes Batista Do Nascimento, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da
Silva. Processo: 0000642-26.2014.815.0151, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Retificacao De Data De Nascimento Apelante: Josue Pereira Da Silva, Advogado: Amancio Faustino
Neto, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000659-55.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Adriana Paulo Santana, Advogado: Delmiro Gomes
Da Silva Neto, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand. Processo: 000067681.2016.815.1201, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, 02 Apelante: Nw Administradora
Ltda, Advogado: Fernanda Leite Pires, Apelado: Rubenita Campos Da Silva, Advogado: Ruan Nunes Vicente.
Processo: 0000695-89.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao Rescisao Do Contrato E Devolucao Do Dinheiro Apelante: Vera Cruz Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Osmando Formiga Ney, Apelado: Francimar Alves De Oliveira Silva, Advogado: Joao Paulo Estrela. Processo:
0000718-86.2015.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos
Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Maria Francinilda Lucena Lourenco, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes.
Processo: 0000742-26.2012.815.1161, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao Improbidade Administrativa Apelante: Maria Aparecida Pinto Rodrigues, Advogado: Yurick Willander De Azevedo
Lacerda, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000768-52.2012.815.0311, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Aretuza
Gabriel Da Silva, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio
De Sousa. Processo: 0000774-96.2015.815.0491, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jeane Da Costa Silva, Advogado: Tiago Bastos De
Andrade, Apelado: Municipio De Uirauna, Advogado: Herleson Sarllan Anacleto De Almeida. Processo: 000077581.2015.815.0491, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Jose Paulo De Oliveira Neto, Advogado: Tiago Bastos De Andrade, Apelado: Municipio De
Uirauna, Advogado: Herleson Sarllan Anacleto De Almeida. Processo: 0000784-13.2016.815.1201, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Geraldo
Pereira Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Itau Bmg Consignado S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior. Processo: 0000794-28.2014.815.1201, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose
Arnaldo Janssen Nogueira, Apelado: Ingrid Dcarla Santos Moreira, Advogado: Joseilson Luis Alves, Gabriel Martins
De Oliveira. Processo: 0000902-25.2011.815.0211, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil
S/A, Advogado: Adriano Leite De Macedo, Apelado: Leticia Pereira De Sousa Leite, Advogado: Jose Zenildo
Marques Neves. Processo: 0000981-36.2014.815.1201, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral 01 Apelante: Marlene Vitorino De Macedo, Advogado: Humberto
De Sousa Felix, 02 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen
Nogueira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001015-28.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael
Sganzerla Durand, Apelado: Maria Luiza Barreto, Advogado: Jose Rivaldo Rodrigues. Processo: 000103484.2012.815.0781, Red. Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Gerailson Pereira Dos Santos, Advogado: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0001066-40.2016.815.0461, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
14º) Apelação Criminal nº 0003266-84.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: ELIAKIM SAMPAIO DE ARAÚJO TEODÓRIO (Advs.: José Vanilson Batista de Moura
Júnior, OAB/PB nº 18.043, e Joaquim Campos Lorenzoni, OABPB nº 20.048). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0003899-44.2015.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: DOUGLAS RIBEIRO
ESTRELA (Adv.: Evandro Elvídio de Sousa, OAB/PB nº 6.378). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0013746-83.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
EDNALVA FRANQUILINO LAUDELINO (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Mdeiros Brito e Enriquimar
Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0015069-26.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
GENÁRIO LIMA PEREIRA (Advª.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0015285-84.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
MARIA DO SOCORRO DE ALBUQUERQUE ALMEIDA (Advª. Luanna Fabíola Santos Pereira, OAB/PB nº
21.121, e Karlianne Almeida dos Santos, OAB/PB nº 21.417). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000713-33.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO (Adv.: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros, OAB/PB
nº 17.778. Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000938-52.2016.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante:
JOSILEUDO ARAÚJO LEITE LIBERAL (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). 2º
Apelante: EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB/PB nº 12.260).
Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0024064-35.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: CLÁUDIO ANTÔNIO PEREIRA (Advs.: Gerson Dantas Soares, OAB/PB nº 17.696, e Guilherme Fernandes de Alencar, OAB/PB nº 15.467). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0028313-29.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: DAVID PINTO DE BRITO (Advªs.: Danielly Tavares Medeiros, OAB/PB nº 20378). Apelada:
Justiça Pública.
PAUTA DO CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 31 DE AGOSTO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000545-33.2013.815.2003 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI ). APELANTE: MELQUIADES JOÃO DO NASCIMENTO SILVA (ADV. HENRIQUE
SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017). APELADO: AMIRALDO BAUNILHA DIAS E TADEU SOBREIRA PINTO (ADV.
CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO - OAB/PE 28.022).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011534-89.2015.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: JOSÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO (ADV. OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR - OAB/PB
9361). APELADO: ARTHUR LIRA ARAÚKJO (ADV. NOEMIA IVANA M. DE FIGUEIREDO - OAB/PB 15.004).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006351-95.2013.815.0371 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: DSG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (ADV. KALINE LIMA DE
OLIVEIRA MOREIRA - OAB/PB 10.770). APELADO: MASSA FALIDA DE DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E
COMERCIAL (ADV. LUIZ CLAUDIO MONTORO MENDES - OAB/SP 150.485).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803663-71.2016.8.15.0000 AGRAVANTE: SUELY
CORREIA RAMOS E RONNI VOM DA SILVA (ADV. GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA). AGRAVADO:
CLAUDIO SOARES BARROS (ADV. JOSÉ DINARTE FREIRE DE LIMA).
DIA: 04 DE SETEMBRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002712-35.2014.815.0371 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (ADV. DIANA
ALEXANDRE BELEM - OAB/PB 10.174). APELADO: ALEXSANDRA MENDES SOARES DOS SANTOS (ADV.
ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA - OAB/PB 21.298 ).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000982-30.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO (ADV. HENRIQUE SOUTO MAIOR- OAB/PB
13.017). APELADO: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA (ADV. ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA
- OAB/PB 11.116 ).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010197-46.2014.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS E PLATINUM 3C VIAGENS CORPORATIVAS LTDA (ADV. GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417). 02 APELANTE: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI (ADV. WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB 12.189) APELADO: OS MESMOS.
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008223-37.2015.815.2001 (RELATOR: DES. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND –
OAB/PB 211.648-A). APELADO: JOSÉ ALBERTO FILHO. (ADV. ILZA CILMA DE LIMA - OAB/PB 7702).
DIA: 17/08/2017