TJPB 31/03/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0003511-41.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
JACARE GRILL BAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0003829-53.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: JACARE GRILL BAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0000501-62.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FRIPESCAL CONSTRUCOES NAVAIS E PESCA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0004370-23.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIMARCEL PADILHA DE
CASTRO ADVOGADO: 020638PE ARIMACEL PADILHA DE CASTRO, 015199PE TOMAZ TIMES. REU:
RONALDO ARAUJO CORREIA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0000138-22.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA
ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Sentenca: Processo extinto.
00294 Processo: 0000280-30.2014.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA
LTDA ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, 025189A RUBENS EMIDIO
COSTA KRISHCKE JUNIOR. REU: JOSENILDO ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0001966-24.1995.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: MARIA DAS
NEVES DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Sentenca: Processo extinto.
00296 Processo: 0002885-56.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
LEONARDO LUIS MENDES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0003435-85.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: BOMBORDO BAR E RESTAURANTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0003855-51.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. M. C.REU: B. B. R. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0003964-65.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
BOMBORDO BAR E RESTAURANTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0006598-97.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ERINALDO COSME
NASCIMENTO ADVOGADO: 014034PB JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0000172-37.2004.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE, 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA, 090008PB PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CAICARA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00302 Processo: 0000129-75.2019.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILTON VIANA DA ROCHA
ADVOGADO: 004945RN JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar o rol de testemunhas, no prazo legal.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0000574-97.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentacoes alegacoes finais
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0000060-76.2020.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO JOSE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 027719PB CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Prisao revogada
na forma do art. 282, § 5º, do CPP, em analogia.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0002586-50.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO GUEDES MEIRA
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seo caudisico habilitado para
que apresente a defesa previa no prazo legal...
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0002197-65.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ATANASIO ROLIM DE ANDRADE ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0001820-94.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA RUTH CAMILO DE SOUZA
ADVOGADO: 027719PB CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Intime-seintime-se da decisao
que indeferiu pedido de revogacao de prisao
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00308 Processo: 0002507-71.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, 023053PB PABLO ROAR JUSTINO
GUEDES. REU: ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA, 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. Despacho: Intime-seIntime-se
da decisao que manteve a prisão preventiva das res

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00309 Processo: 0000868-32.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSON PEREIRA DE SOUSA
Despacho: Cumpra-seIntimem-se da sentença de pronuncia
00310 Processo: 0000868-32.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO:
010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA, 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA, 009021PB JOSE
WELITON DE MELO. REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Cumpra-seIntimem-se da sentença de pronuncia
00311 Processo: 0001239-54.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EVANGELISTA DE
SOUSA FILHO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: CumpraseIntime-se o causidico pafa apresentar alegacoes finais
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0000361-42.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLGA SUELI DA SILVA
MAIA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00313 Processo: 0000778-63.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JUSTINO
DE LIMA FILHO ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. AUTOR: MARIA DE FATIMA
NUNES DE LIMA ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

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1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00314 Processo: 0000613-02.1997.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HUMBERTO ALVES DINIZ
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado da Decisao que
revogou a Prisao Preventiva e dar cumprimento as medidas cautelares diversas da prisao, em desfavor
de HumbertoAlves Diniz.
00315 Processo: 0003002-57.1997.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
ALVES ADVOGADO: 026295CE FRANCISCA AURICELIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA. Despacho:
Intime-se o Advogado da Decisao que revogou a Prisao Preventiva em desfavor deFranscisco das
Chagas Alves, conforme fls.189-189V
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00316 Processo: 0000267-31.2009.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON FERNANDES DINIZ
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO QUE AS
SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI FORAM CANCELADAS, PREVISTAS PARA OS DIAS,
18,19,23,24,25,31 DE MARCO,01,28,29,30 DE ABRIL 2020, EM RAZAO DO ATO NORMATIVO CONJUNTO 002/2020 - TJPB.
00317 Processo: 0001966-57.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
QUE AS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI FORAM CANCELADAS, PREVISTAS PARA OS DIAS,
18,19,23,24,25,31 DE MARCO,01,28,29,30 DE ABRIL 2020, EM RAZAO DO ATO NORMATIVO CONJUNTO 002/2020 - TJPB.
00318 Processo: 0002411-36.2013.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. R. T. C. ADVOGADO:
010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. VITIMA: S. M. G. S. ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO QUE AS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI
FORAM CANCELADAS, PREVISTAS PARA OS DIAS, 18,19,23,24,25,31 DE MARCO,01,28,29,30 DE
ABRIL 2020, EM RAZAO DO ATO NORMATIVO CONJUNTO 002/2020 - TJPB.
00319 Processo: 0002771-39.2011.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARMANDO LUCENA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: ARMANDO LUCENA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO QUE AS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI FORAM CANCELADAS, PREVISTAS PARA
OS DIAS, 18,19,23,24,25,31 DE MARCO,01,28,29,30 DE ABRIL 2020, EM RAZAO DO ATO NORMATIVO
CONJUNTO 002/2020 - TJPB.
00320 Processo: 0002949-80.2014.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO QUE
AS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI FORAM CANCELADAS, PREVISTAS PARA OS DIAS,
18,19,23,24,25,31 DE MARCO,01,28,29,30 DE ABRIL 2020, EM RAZAO DO ATO NORMATIVO CONJUNTO 002/2020 - TJPB.
00321 Processo: 0004024-04.2007.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE OLIVEIRA
XAVIER ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO QUE
AS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI FORAM CANCELADAS, PREVISTAS PARA OS DIAS,
18,19,23,24,25,31 DE MARCO,01,28,29,30 DE ABRIL 2020, EM RAZAO DO ATO NORMATIVO CONJUNTO 002/2020 - TJPB.
00322 Processo: 0120575-91.2012.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO CEZARIO MAIA
ADVOGADO: 010833PB GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
QUE AS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI FORAM CANCELADAS, PREVISTAS PARA OS DIAS,
18,19,23,24,25,31 DE MARCO,01,28,29,30 DE ABRIL 2020, EM RAZAO DO ATO NORMATIVO CONJUNTO 002/2020 - TJPB.
00323 Processo: 0142133-85.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONNI VON DUARTE BEZERRA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
QUE AS SESSOES DO TRIBUNAL DO JURI FORAM CANCELADAS, PREVISTAS PARA OS DIAS,
18,19,23,24,25,31 DE MARCO,01,28,29,30 DE ABRIL 2020, EM RAZAO DO ATO NORMATIVO CONJUNTO 002/2020 - TJPB.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0002161-37.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIGNA DE BEGNA DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0002200-34.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES FERREIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0002220-25.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENUZIA DA SILVA LIMA
SA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0002221-10.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI ANA DIVINA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00328 Processo: 0002355-37.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIRA DE FATIMA FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0002982-17.2007.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZALTINA CREUZA DA
CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: ANA PAULA DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: ANA JULIA DA SILVA ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: ANA ANGELICA DA SILVA ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0002226-32.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA OTILIA FILHA
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0002365-81.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA LUZIA CAETANO DA SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 032/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000058-23.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IOLANDA ALVES DA
NOBREGA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os
cálculos do INSS.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00333 Processo: 0000002-77.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE SANTOS DE
MENDONCAVITIMA: STEFANY DANTAS DE SOUSA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES
DE ALMEIDA, 027237PB ITALO FERREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentação das
alegações finais, em forma de memoriais, pelo prazo de cinco dias.
00334 Processo: 0000500-76.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FELIPE COELHO FARIAS
ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentação
das alegações finais, no prazo de cinco dias.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00335 Processo: 0000197-28.2020.815.0141 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FRANCISCO EDSON DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se o curador nomeado
para, querendo, formular os seus quesitos para o exame de insanidade mental do investigado. Prazo de
10 (dez) dias.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 469/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0001075-30.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: M. A. A. L. ADVOGADO:
005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0000366-97.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO