Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 8 00036 Processo: 0001433-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONIAS JOSE CLARINDO ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 016344PB FABIO ALMEIDA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatória dos autos. procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 ADVOGADO: 008675PB EUCLIDES COSTA , 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: MARIA VIOLETA DANTAS ADVOGADO: 007415PB JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES. LITISCONSORTE: JOAO NUNES CASSIMIRO ADVOGADO: 004067PB FRANCISCO FERNANDES DA COSTA. LITISCONSORTE: NANCI NUNES DE LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. I

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 30 00469 Processo: 0000793-13.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCIO ALEXANDRE LEITE ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: JOSE DOMINGOS BEZERRA QUEIROZ ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS ,

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 Segunda Apelante (VISÃO Investimentos Imobiliários LTDA.) a reparar a Primeira Apelante pelo flagrante dano material provocado pelo seu, inescusável, ilícito civil, consistente em alienar o mesmo imóvel duas vezes, conforme prevê o art. 186 do CC. - Há um reparo a ser realizado na Sentença Recorrida, na medida em que o valor arbit

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 18 DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 99) – Agravo Interno Nº 0802256-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Otoniel André Lisboa Firmino. Advogado(s): Aécio Farias Filho (OAB/PB 12.864). Agravado(s): 2° V ara Mista da Comarca de Bayeux. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERN

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 mento a apelação e conheceu-se de oficio da remessa necessária e deu-se provimento parcial, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ61–APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0090657-88.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da P