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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 42 00767 Processo: 0001645-25.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. D. A. ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seA DEFESA DO RÉU, PARA APRESENTAR ALEGACÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 095/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00768 Processo: 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 01323 Processo: 0000114-85.1989.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/ A ADVOGADO: 002022PB LUCIA MARIA FARIAS DE REGO , 003751PB MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01324 Processo: 0000394-8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 38 SILVA CAVALCANTI. REU: SUELITON ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05.10.2017, as 10:00 na 2ª vara de sape 3A. VARA DE SAPE NF 149/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00764 Processo: 0000621-32.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL CABRAL D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 00879 Processo: 0000619-28.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE CUBATI ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Intime-seHomologado o pedido de desistencia (sentenca de fls. 331/331v). 00880 Processo: 0000843-58.2015.815.0
144 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias apresentar razoes ao recurso apelatorio. 05205 Processo: 0001681-72.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES CABRAL ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/03
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 RA Despacho: Intime-se as partes decisão fls. 171, a qual indeferiu pedido de fls.68/170 e acatou avaliação fl. 158v. Determinou, ainda, a intimação parte exequente impulsionar o feito, requerendo o q entender de dirieto. Prazo 10 d 00894 Processo: 0000498-47.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALGODOEIRA RAIMUNDO GADELHA DE OLIVEIRA LTDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000102-83.2016.815.0061. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Caroline Garcia da Silva. ADVOGADO: Itaciara Lucena Cirne ¿ Oab/pb Nº 15.846. APELADO: Municipio de Tacima. APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 2ªC – PROCESSO Nº. 0050640-44.2011.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): IMAGEM CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Intimação ao(s) bel(is). ADÍLIA DANIELLA NÓBREGA FLOR, OAB/PB 17.228, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contra
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Marcus Túlio Macedo de Lima Campos, OAB/PB 12.246, para tomarem ciência do Despacho de f. 120, a saber, que versa acerca do sobrestamento processual. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 10 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 05/02/2018 Processo: 0000003-19.2017.815.0081, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo