TJPB 16/10/2017 -Pág. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017

00879 Processo: 0000619-28.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO VIEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE
CUBATI ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Intime-seHomologado o pedido de desistencia (sentenca de fls. 331/331v).
00880 Processo: 0000843-58.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. R. ADVOGADO: 011523PB
PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: J. B. A. A. ADVOGADO:
016125PB LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO , 016773PB FELIPE MENDES CAVALCANTI
LEITE. REU: L. A. A. A. ADVOGADO: 016125PB LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO , 016773PB
FELIPE MENDES CAVALCANTI LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente e via de consequência,
resolvo o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do NCPC. (V)
00881 Processo: 0001050-57.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDO ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. AUTOR: ADEMIR ALVES COSTA
ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se alvara a disposicao.
00882 Processo: 0001341-28.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO BORGES
DOS SANTOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO DE
OLIVEDOS ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se deixo de
receber os embargos de declaracao, em razo de sua intempes-tividade, ja que havia transcorrido o prazo
de 05 dias.
00883 Processo: 0001568-47.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONEIDE DUARTE DE
CARVALHO ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. REU: BANCO VOTORANTIM CARTOES ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-seJulgado Procedente o Pedido
(sentenca de fls. 109/110).
00884 Processo: 0001650-15.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGIANO DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO
SERIDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se alvaras a disposicao.
00885 Processo: 0001679-65.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA. REU: MUNICIPIO SAO
VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Sentenca: Intime-seJulgado procedente o pedido (sentenca de fls. 76/77).
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 169/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000110-24.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GESSEFE JUNIOR SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: MARIBALDO SANTOS SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a
defesa para alegacoes finais.
00887 Processo: 0000609-18.2011.815.0191 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DI KARLOS
DE OLIVEIRA GOUVEIA RAMOS PERIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA
DA SILVA. Sentenca: Intime-seSentença de Absolvição (fls. 446/447).
00888 Processo: 0000999-80.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERINALDA PEREIRA GOMES
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: CATARINA GOMES
SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MARIA ROSEANE DOS SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Intime-seJulgada improcedente a pretensao punitiva (sentenca de fls. 69/69v).
00889 Processo: 0001019-81.2008.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDIR GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: IntimeseExtinção da Punibilidade (sentenca de fls. 84/84v).
00890 Processo: 0001062-71.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IONE ASSIS GOUVEIA BARROSREU: LARISSA RODRIGUES ELIAS ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE
AZEVEDO , 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos admitidos (v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 163/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00891 Processo: 0000026-65.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS NOBREGA DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO
DE ARAGAO. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 95/99v, disponível no inteiro teor.
00892 Processo: 0003426-97.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IDELFONSO MATEUS FILHO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se designação do dia 27/
11/2017, às 08:00h para o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/PB,
no Fórum local.
00893 Processo: 0004524-49.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS AMANCIO ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. REU: JOSE MARCELO DE SOUSA
FERREIRA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se da sentença
proferida às fls. 156/158, disponível no inteiro teor.
00894 Processo: 0124484-91.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0000998-40.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 30.10.2017, às 08:00 horas neste juízo.
00896 Processo: 0124094-24.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RONALDO ADRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 30.10.2017, às 10:00 horas neste Juízo.
00897 Processo: 0124130-66.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NALDO RIBEIRO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia30/10/2017, às 09 horas, no Forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 098/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0001604-34.2015.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LUCIA SOARES SARMENTO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FRANCISCO DE ASSIS SOARES
SARMENTO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/11/2017, as 11:00
horas, devendo promover a intimacao das testemunhas que arrolou ou trazer-las para audiencia independentemente de intimacao.

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00906 Processo: 0001000-20.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GONCALVES ADVOGADO: 005776PB MARCONE QUEIROGA DE OLIVEIRA , 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSAREU: CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA Despacho:
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação no prazo de 15 dias.
00907 Processo: 0001807-45.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES CESAR
ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se o exequente para teor conhecimento da decisao de fls 91, devendo,
emdez dias, dar cumprimento a determinacao constante no ultimo paragrafo
00908 Processo: 0001940-38.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE SENA CANDIDO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO
DE APARECIDA Despacho: Intime-se intime-se a parte autora p/ se manifestar sobre a petição e
documetosde fls. 78/79. Prazo de dez dias.
00909 Processo: 0002307-62.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS HONORIO DA
SILVA ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes, do
inteiro teor da sentenca de fls.113, que em suma homologou a transacao celebrada entre as partes e
declarou extinto o processo, com resolucao do merito.
00910 Processo: 0004089-80.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIDEA OLIVEIRA DA
COSTA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN , 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: LUZIMAR NONATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN ,
023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: LANAISA ABRANTES FORMIGA ADVOGADO: 026415A
MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: LUCIANO ABRANTES DE
MIRANDA ADVOGADO: 026415PB MARCOS REIS GANDIN , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR.
REU: FEDERAL DE SEGUROS SA Despacho: Intime-se deferido o prazo de trinta para manifestação.
00911 Processo: 0004447-40.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DO LASTROREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o banco, do inteiro teor do despacho de fls 193, devendo, em
dez dias, dar cumprimento a determinacao judicial constante no segundo paragrafo do r. despacho.
00912 Processo: 0007027-43.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho:
Intime-se a parte autora para teor conhecimento da decisao de fls 180 dos autos
00913 Processo: 0009257-44.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: VICENTE BANDEIRA DE SOUSAREU: RIBAMAR JUBERLANIO DE SOUSA Despacho:
Intime-se o exequente, do inteiro teor da decisao de fls 149, que em suma indefriu o pedido de realizacao
de nova consulta ao bacenjud.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 151/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00914 Processo: 0000114-40.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
LACERDA DE SOUSA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se o
Advogado do reu para em 10 dias, efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 375,12,
sob pena de inscriçao do nome do reu na divida ativa estadual.
00915 Processo: 0000294-61.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO DE SOUSA
ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo Advogado
do reu para efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 375,12, em 10 dias, sob pena
de inscriçao do nome do reu na divida ativa estadual.
00916 Processo: 0000454-47.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ HENRIQUE FELIX DE
ANDRADE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado
do reu para efetuar o pagamento das custas processuais novalor de R$ 375,12, no prazo de 10 dias, sob
pena de inscriçao do nome do reu na divida ativa estadual.
00917 Processo: 0123814-53.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO MATIAS DE
LIMA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00918 Processo: 0124297-83.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGENALDO MARTINS DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para
proceder a devolução dos autos no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de busca e apreensao
dos autos e comunicacao a OAB-PB.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0000120-33.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DOMICIANA MARIA INACIO ADVOGADO: 004586PB ALCIR PINTO MORENO , 005936PB MARTA REJANE NOBREGA , 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se para informar se a parte autora ja foi localizada, no prazo
de 10(dez).
00920 Processo: 0001745-73.2003.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NESTORINA GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.178v que determinou a devolucao
do valorconstante nos autos a parte demandada. Prazo de 10 dias para impugnacao.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0000588-62.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARACELY MAGDALENA
VIEIRA DE MELO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as parte de todo
conteudo da decisao de fls. 48/49, bem como para expecificarem as provas no prazo comum de 10 dias
00922 Processo: 0000730-37.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARTA VERONICA ARAUJO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento
00923 Processo: 0000948-02.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o executado nos termos
dos arts. 841 e 854 dp CPC para qie se manifeste no prazo de 05 dias, acerca da penhora realizada
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00924 Processo: 0000105-32.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JORGE DA SILVA ADVOGADO: 030066PE ANDERSON THIAGO NEVES SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

TEIXEIRA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 141/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000417-20.2017.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FABIO TYRONE BRAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022970PB EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO. Despacho:
Intime-se DA SENTENÇA QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS.
00900 Processo: 0001092-66.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATAIDE BEZERRA E CIA
LTDA ADVOGADO: 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI , 012086PB JOAO VAZ
DE AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de dez dias manifestar-se acerca
dos calculos executados pelo contador judicial as fls. 122.
00901 Processo: 0002528-02.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Intime-se para requerer, caso
queira, o valor excedente ao limite da requisiçãode pequeno valor, em 10 (dez) dias.
00902 Processo: 0003395-14.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAX WILLAMY GOMES
BATISTA ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para juntar aos autos a ficha financeira do promovente correspondente ao
periodo da condenacao- dez e 13º do ano de 2008, no prazo de 10(dez) dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0000215-24.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA , 010650PB ROGERIO SILVA
OLIVEIRA. REU: LUIZ COSTA DA SILVA ADVOGADO: 008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES.
Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls.1024/1025...
00904 Processo: 0000381-75.2017.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ALAN FRANKYLLY ALMEIDA
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS ADVOGADO:
015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. REU: RITA MOURA DE MEDEIROS ADVOGADO: 015950PB
THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls.77/77v...
00905 Processo: 0000498-47.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALGODOEIRA RAIMUNDO GADELHA DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA , 016872PB
ALLISON HALEY DOS SANTOS , 016441PB GERMANA SOUZA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL:
RAIMUNDO EDUARDO HENRIQUE GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS
BRITO PEREIRA , 009170PB FERNANDO MARINHO. REPRESENTANTE LEGAL: IVREE GADELHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA , 009170PB FERNANDO MARINHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se as partes, para teor conhecimento da sentenca judicial de fls. 570/571, que em suma rejeitou os embargos de declaracao, mantendo
a sentenca em todos os seus termos.

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000348-93.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GESUINA FERREIRA DOS SANTOSREU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDAREU: ESMALTEC S/A
ADVOGADO: 014325A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 025189A RUBENS EMIDIO COSTA
KRISHCKE JUNIOR. Despacho: Intime-seA parte executada para, em 15(quinze) dias, comprovar o
pagamento do debito remanescente, ou querendo, impugna-lo, sob pena da aplicacao demulta e consequente penhora, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC
00926 Processo: 0000611-28.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELSON TADEU ALVES
DOS REIS ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: ARMAZEM PARAIBA N
CLAUDINO E CIA LTDAREU: SONY BRASIL LTDA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu parono
tomar ciencia do despacho de fls. 98vdos autos.
00927 Processo: 0000711-17.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MADALENA DE
OLIVEIRA AMORIM RODRIGUES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: COMPRA
FACIL COM SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA ADVOGADO: 100643RJ ILAN
GOLDBERG , 053588RJ EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se a parte autora, por sua patrona,
para, em 10 dias, se manifestar sobre o resultado negativo da diligencia, podendo requerer o que
entenderde direito, sob pena de exincao do feito.
00928 Processo: 0000800-40.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIETE PEREIRA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, colacionar aos autos copia da legislacao
municipal referida, bem como copia dorequerimento administrativo apreentado, no prazo de 15 dias.
00929 Processo: 0000880-77.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUZA MARQUES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO , 015349PB DELAMA ZOE A. ALMEIDA ,
020020PB JONAS CARVALHO DE LACERDA LIMA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao
do processo ausencia de bens penhoraveis
00930 Processo: 0000920-83.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEIDE PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA
PB Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono para, em 15 dias, colacionar aos autos copia da
lgiuslacao municipal referida, bemcomo o querimento administrativo apresentado.
00931 Processo: 0001536-05.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDIVAN TERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012858PB JOAO LEITE DE ALMEIDA , 011479PB LUZIA COROLINE DE
LUCENA BATISTA. Despacho: Intime-seAs partes, para tomarem conhecimento da sentenca julgada
improcedente, no prazo legal.