TJPB 07/02/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020

O. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR ,
016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000509-11.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PILAR ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000544-78.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIETE DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO:
010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000546-48.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE PILARAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000563-11.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. P. B. ADVOGADO: 002301PB
FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. REU: R. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000659-26.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELMA PORCINA DA
SILVA ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 014211PB LARA MELO LEAL. REU: HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANAREU:
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000682-50.2007.815.0281 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 011241PB
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: MARIA JOSE
DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA , 006497PB RITA DE
CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000689-95.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACARIO MOREIRA DA
SILVA NETO ADVOGADO: 012208PB GILMARA ALVES SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000702-60.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE EMERSON ESTEFAN ADVOGADO: 020223PB THAYSE COSTA CABRAL. REU: MUNICIPIO DE PILARAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000709-91.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINES FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000712-75.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LIMA DE CASTRO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: MUNICIPIO DE PILARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000727-73.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000734-36.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO WAGNER
FERNANDES BEZERRA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000736-06.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA DOS SANTOS
NOBREGA OLIVEIRA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAIPU ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA ,
019903PB LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000739-92.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA MARIA GOMES
DE PONTES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PILARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000742-47.2012.815.0281 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SARA RODRIGUES DA
FONSECA VELOZO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 017443PB THIAGO
LEANDRO BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA , 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000757-11.2015.815.0281 - EXIBICAO AUTOR: MARIA JULIA MARTINS ADVOGADO: 002301PB
FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. REU: EVERALDO VIRGINIO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000792-44.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANDRE DIAS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000835-10.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANNE KARLA RODRIGUES DE ABRANTES PEREIRA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: MUNICIPIO
DE PILAR ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000869-82.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ENIVALDO VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: CONCESSIONARIA TAMBAI
MOTOR E PECAS ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE
RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: GENERAL
MOTORS DO BRASIL ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 015438PB
CAMILA VILAR QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000932-39.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 016566PB CARLA DA SILVA PONTES. REU: BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000936-76.2014.815.0281 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: OSCAR DE GOUVEA
CUNHA BARRETO NETO ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000946-86.2015.815.0281 - REMOCAO, MODIFICACAO AUTOR: E. S. R. ADVOGADO:
015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. REU: E. J. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000973-69.2015.815.0281 - INTERDICAO REU: V. M. F.AUTOR: A. F. M. ADVOGADO:
002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000990-47.2011.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. REU: ALEX SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0001014-41.2012.815.0281 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE ANICETO DE BRITO
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
REU: MUNICIPIO DE PILARAUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA BRITO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA BRITO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE
LIMA SOUSA. AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVA BRITO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0001016-45.2011.815.0281 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 122626PB CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: JAILSON BATISTA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0001026-89.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE
MENEZES COSTA , 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: JOSIAS PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00298 Processo: 0001062-92.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAMON BEZERRA ALVES
SOUSA ADVOGADO: 020223PB THAYSE COSTA CABRAL , 020191PB AMANDA SINFRONIO JACOB ,
020229PB RICHELLE DE MACEDO MONTEIRO. REU: MUNICIPIO DE PILARAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0001089-75.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. O. S. ADVOGADO:
005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0001101-31.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO RAMALHO DA
SILVA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001103-93.2014.815.0281 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PARAI ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: SOLANGE DE MELO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001112-31.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: MARIA DAS GRACAS COSTA DA SILVAAUTOR: ALICE MARIA COSTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001121-85.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. REU: BANCO BMC S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0001219-07.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO COSTA
DA SILVA ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0028209-64.2013.815.0281 - EXECUÇÃO DE TITULO J AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 120410SP ALEXANDRE MARQUES
SILVEIRA , 089457SP EGBERTO HERNANDES BLANCO. REU: ALUISIO ROBERTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0282354-23.2012.815.0281 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. REU: GENI DA SILVA BENTOREU: MANOEL BENTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILAR NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0000388-75.2019.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado constituído pelo
réu Reginaldo de Lima Silva, às fls. 127, para apresentar defesa, no prazo legal.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0000858-17.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO DE SOUSA COSTA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-sea defesa para ciência do
conteúdo inserto na certidão de fl. 357, bemcomo para requerer o que entender de direito em 05 dias.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00309 Processo: 0000351-82.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DANTAS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 02/04/2020, às 10:00hs, no Fórum local.
00310 Processo: 0000351-82.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DANTAS ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Carta precatoria expedida à Comarca
de Campina Grande, para oitiva da testemunha Adelk Dantas Souza.
00311 Processo: 0000871-76.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 025974PB GABRIELA PINTO
ARRUDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia02/04/2020, às 08:30hs, no Fórum local.
00312 Processo: 0000871-76.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 025974PB GABRIELA PINTO
ARRUDA. Despacho: Carta precatoria expedida para a Comarca de Maricá - RJ, para oitiva do declarante
Jason Vascoi ncelos Marinho.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00313 Processo: 0000242-73.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOCELIA OLIMPIO MACHADOREU: MARCELO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Despacho: Intime-se a defesa quanto à designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 09/
03/2020, às 13:45 horas.
00314 Processo: 0000886-11.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HUGO GONDIM NEPOMUCENO ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Audiencia designadadia 30/03/
2020 as 10:00 hs
00315 Processo: 0002682-13.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GILBERTO MUNIZ DANTAS ADVOGADO: 007588A BRUNO LOPES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seA DEFESA CONSTITUÍDA QUANTO À DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/03/2020, ÀS 09:30 HORAS.
00316 Processo: 0003053-74.2014.815.0981 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: RICARDO LUCENA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADASREU: JACO MOREIRA MACIEL ADVOGADO: 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA ,
012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento
designada para 17/03/2020, às 10:45 horas.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 019/02 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0000435-42.2007.815.0581 - USUCAPIAO AUTOR: INALDA DOS SANTOS DE LIMA ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. REU: CIA DE TECIDOS PAULISTA ADVOGADO: 028647PE LUIS ANTONIO DE LIMA SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000006-36.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 001653PB RENE
PRIMO DE ARAUJO. REU: LEONIDAS SANTOS COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000029-07.1996.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL FINANCEIRA
CRED FIN E INV S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MOURAREU: ANTONIO FRANCISCO DE MACEDOREU: SEVERINA DOS
PRAZERES RIBEIRO DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000085-40.1996.815.0581 - EXECUCAO FISCAL REU: PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAL E COM LTDA ADVOGADO: 006614PB EMANUEL BARBALHO RODRIGUES , 001451PB
FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000138-93.2011.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA DE LOURDES DA SILVA
MORAIS REU: JOAO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000158-51.1992.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 001773PB
SEBASTIAO ALVES BATISTA. REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A ADVOGADO:
001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. REU: CARLOS PESSOA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000189-80.2006.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TECNO SECURITY EXPRESS LTDA ADVOGADO: 041233SP MARIA AMELIA SARAIVA. REU: J J B IND E COM TEXTIL LTDA
ADVOGADO: 004547RN FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES , 008589RN EDNALDO PATRICIO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018