Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 ARAUJO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado procedente 00552 Processo: 0000424-77.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FIDELIS DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 DO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: MARINESIO DOS SANTOS ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: SEBASTIAO PERAZZO ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: LOURIVAL LIMA DA FONSECA ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU: ANTONIO VITAL SOBRINHO ADVOGADO: 002627PB MARCONE DA SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-sequantia, fica

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00711 Processo: 0000100-45.2018.815.0061 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDRE LUCAS DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 004775RN FRANCISCO GURGEL DOS SANTOS JUNIOR. REU: ANDREZA DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: 011257RN JOSE ELSON DE LIMA ALVES. Despacho: Pri

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 é o caso dos autos, já que o Conselho de Sentença tem seguro apoio na prova reunida. Se o Conselho de Sentença optou por uma das versões apresentadas, amparado pelo acervo probatório, não há que se falar em decisão manifestadamente contrária à prova dos autos, devendo a mesmo ser mantida, em respeito ao Princípio da Soberania Popular d

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800728-98.2018.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA PRIMEIRO APELANTE: GENIVAL RAMOS DA SILVA, ANA MARIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: LEONALDO ARRUDA DE FREITAS, OAB/PB 22354SEGUNDO APELANTE: FERNANDO ANTÔNIO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLI

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 16 00113 Processo: 0007871-30.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PABLO EMANUEL GONCALVES AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Le

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 023069PB ANNA MARCELA CHIANCA DE GUSMAO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seaudiência de~signada para o dia 01 de novembro de 2017, às 13:00, no fórum local. 00467 Processo: 0000592-81.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: SINDSERVM SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 0052

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Apelação Cível nº 0829478-18.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Soares de Aragão. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. 1ºApelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2º

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Abraão Brito Lira Beltrão”. 35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000248-85.2018.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelan