11 Resultado da pesquisa 0001041-52.2016.815.0000 - em: 14/03/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RECURSO ESPECIAL Nº 0042036-02.2008.815.2001 RECORRENTE: SHELLEY JOSEPH SOARES DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS (OAB/PB Nº 11.974) RECORRIDO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMPRESARIAL VILLARIM ADVOGADO: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE (OAB/PB Nº 723) RECURSO ESPECIAL Nº 0034793-84.2013.815.0011 RECORRENTE: JOÃO DANTAS CLEMENTINO ADVOGADO: J
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 4 pelo Procurador LEONARDO VENTURA MACIEL. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Gilvandro da Silva Severo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. (PF-45º)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.02.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR, REJEITANDO O PEDIDO, COM MANUTENÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA, SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, LEANDRO DOS SANTOS, JOÃO ALVES DA SILVA, JOSÉ RICARDO PORTO E ALU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 6 Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH) e 2º Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR. Marinho de Araújo, Prefeita do Município de Santo André (Advs. Josedeo Saraiva de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 11º) Apelação Criminal nº 0002011-21.2011.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ MARTINS DE FREITAS (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Criminal nº 0000608-48.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 20 47º) Apelação Criminal nº 0000529-36.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MÁRCIO IZIDRO DA SILVA (Adv.: Már
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 4 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Joás de Brito Pereira Filho AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001041-52.2016.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Adailma Fernandes da Silva (prefeita de Serra da Raiz), RÉU: Francisco Almeida da Silva. ADVOG
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018624-66.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA. Apelado: BRASTEX S/A, Intimação ao Bel. RODRIGO NÓBREGA FARIAS, inscrito(a) na (OAB/PB – 10.220) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Defiro pedido, dev