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Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020

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pelo Procurador LEONARDO VENTURA MACIEL. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.

Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Gilvandro da Silva Severo. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.

(PF-45º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinária nº 0025250-09.2010.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Nicola Majorana Lomonaco
Segundo (Adv. Felipe Solano de Lima Melo – OAB/PB 16.277). Agravado: Ricardo Vieira Coutinho (Adv. Luiz
Pinheiro Lima – OAB/PB 10.099).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Agravo Interno nº 0800574-82.2017.8.15.0201. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Agravado(s): Severino Raimundo dos Santos.
Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B.

(PF-46º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0029257-44.2010.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: UNIMED João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico (Advs. Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040). Agravado: Francisco Galdino Filho (Adv. Marion Nilza Magalhães Galdino – OAB/PB 7.918).

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo Interno nº 0802514-32.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Joacir José de Lima. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.

(PF-47º) – Embargos Infringentes Criminal nº 0000846-62.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante:
Joseilton Santos da Silva (Adv. José Evandro Alves da Trindade – OAB/PB 18.318). Embargada: Justiça
Pública.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Agravo Interno nº 0041465-70.2004.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Cícero Honorato Leite.

(PF-48º) – Ação Penal nº 0001041-52.2016.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Autor: Ministério Público do Estado da Paraíba. Ré: Adailma Fernandes da Silva, Prefeita do Município
de Serra da Raiz (Adv. Bruno Lopes de Araújo – OAB/PB 7.58.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
6ª SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 11 DE MAIO DE 2020 ÀS 14 HORAS.
TÉRMINO DIA 18 DE MAIO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
AUDITÓRIO DESEMBARGADOR MÁRIO MOACYR PORTO

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Agravo Interno nº 0042547-44.2001.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Construtora Com Vasconcelos Ltda e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Agravo Interno nº 0817252-30.2016.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banana Beer Bar e Chopparia Ltda-ME.
Advogado(s): Luciano Pires Lisboa - OAB/PB 10.856. Agravado(s): Iara de Lima Silva. Advogado(s): Carla
Carvalho de Andrade Tejo - OAB/PB 12.590.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Agravo Interno nº 0810761-05.2019.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Município de Triunfo. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar - OAB/PB 14.233. Agravado(s): Marcelo Batista Macena e João Paulo Bezerra Neto. Advogado(s): José
Orlando Pires Ribeiro de Medeiros - OAB/PB 16.905.

PJE
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 01) Agravo Interno nº 0060461-67.2014.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Antônio Bezerra de Melo. Advogado(s): Carlos Alberto
Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº 084079372.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Antônio Gomes de Melo Filho. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº 084079457.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Antônio Gomes de Melo Filho. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo Interno nº 080985697.2019.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Leonardo Coelho de Melo Correia. Advogado(s): Alexandre Soares
de Melo – OAB/PB 11.512.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo Interno nº 080606472.2018.8.15.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Itau Unibanco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): José André da Silva e Silva. Advogado(s):
Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo Interno nº 000141720.2013.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Município de Santa Rita, rep. por
sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Agravado(s): Joacir dos Santos Barbosa e Ângelo Macio de Oliveira.
Advogado(s): Isaías Araújo de Souza – OAB/PB 18.825.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07 Agravo Interno nº 080220696.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Marcelo Nunes de
Santana. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo Interno nº 000140645.2015.8.15.0161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.
Agravado(s): Edmilson Silva dos Santos. Advogado(s): Nilo Trigueiro Dants – OAB/PB 13.220.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo Interno nº 081014680.2017.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Agravado(s): Mariana
Barbosa Correia. Advogado(s): Amanda de Oliveira Montenegro – OAB/PB 24.386.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Agravo Interno nº 0800036-11.2017.8.15.1201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Agravante(s): Josefa Maria Lima Bento. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN
5.069. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco
Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Agravo Interno nº 0038970-38.2013.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Ednamar Dutra Cabral. Advogado(s): João Pedro Andrade Alexandre –
OAB/PB 16.794.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Agravo Interno nº 0853450-80.2016.815.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Daniele Cristina de Albuquerque. Agravado(s): Rogéria Nunes de Aguiar. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires –
OAB/PB – 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo Interno nº 0800327-64.2017.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): José Tarcíso de Farias. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/
PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Agravo Interno nº 0000057-56.1984.8.15.0011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Lilyane Fernandes B. de Oliveira. Agravado(s): José de Castro Barreto e Cia e outro. Defensora: Carmen
Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo Interno nº 0064709-76.2014.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Severino Valdemir de Medeiros. Advogado(s): André
Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 18.788. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Agravo Interno nº 0803500-20.2018.815.0001. Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ana Silmara Maria de Araújo. Advogado(s): Priscila
Freire – OAB/PB 21.622. Agravado(s): Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A.
Advogado(s): Mariana Denuzzo – OAB/SP 253.384.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo Interno nº 0814968-92.2018.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Jovane de Oliveira
Santos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Agravo Interno nº 0816026-38.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Agravo Interno nº 0812129-49.2019.8.15.0000. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Vilma Correia Almeida. Advogado(s): Edilana Gomes
Onofre de Araújo - OAB/PB 25.159. Agravado(s): Banco Losango S/A – Banco Múltiplo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Agravo Interno nº 0802784-64.2019.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Ailton Wlisses do Nascimento.
Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque - OAB/PB 17.897. Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Embargos de Declaração nº 0810803-54.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Augusto Sérgio Santiago de Brito
Pereira. Advogado(s): Luciana Barbosa de Brito Pereira – OAB/PB 14.215.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Embargos de Declaração nº 0816353-95.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Alessandro Henrique de
Andrade. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Embargos de Declaração nº 0040096-94.2011.815.001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Francisco Antônio Cavalcanti de Melo Bomfim
e outra. Advogado(s): Eliana Christina Caldas Alves – OAB/PB 10.257. Embargado(s): Adriana Bianchi Fonseca
e outro. Advogado(s): Daniel Fonseca de Souza Leite - OAB/PB 17.742 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Embargos de Declaração nº 0800475-14.2017.815.0751.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Carlos Antônio dos Santos Silva. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808. Embargado(s): Angélica Maria Dantas da Silva.
Advogado(s): Maria Angélica de Figueiredo Camargo – OAB/PB 15.516.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Embargos de Declaração nº 0004955-49.1990.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Ferreira e Guimarães Ltda.
Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes – OAB/PB 11.103. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Mônica Figueiredo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 0833133-27.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): EMLUR – Autarquia Especial
Municipal de Limpeza Urbana. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s):
Luis Carlos Borba. Advogado(s): Renato Bernardino Pinto Mangueira – OAB/PB 20.155.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Embargos de Declaração nº 0013635-80.2014.8.15.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CREDUNI – Cooperativa de Econ. e Cred.
Mútuo dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba Ltda. Advogado(s):
Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho – OAB/PB 8.945 e Daniel Fonseca de Souza Leite – OAB/PB 17.742.
Embargado(s): Evacildo Rathge Rangel.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Embargos de Declaração
nº 0857194-49.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Embargado(s): Everaldo Vieira de
Oliveira e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim
– OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 35) Embargos de Declaração nº
0801957-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Thiago Pereira
de Sousa Soares. Advogado(s): Clodoaldo José de Lima – OAB/PB 9.779. Embargado(s): Município de Princesa
Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB 22.122.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Embargos de Declaração
nº 0800323-25.2017.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Maria de
Lourdes Ferreira. Advogado(s): Jorge Marcio Pereira – OAB/PB 16.051. Embargado(s): Município de Tavares.
Advogado(s): Rômulo Emanoel Marques de Lima Almeida – OAB/PB 20.287.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 37) Embargos de Declaração
nº 0801851-23.2018.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Taciana de Araújo
Ribeiro Coutinho – ME. Advogado(s): Eduardo Amorim Ricarte de Oliveira – OAB/PB 15.452.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Embargos de Declaração
nº 0801335-42.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de L. e Silva. Embargado(s): Jonas Laedson Marinho da
Silva Santos Eireli.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Embargos de Declaração
nº 0837208-80.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Zeneide
Siqueira de Souza D’Ávila Lins e outros. Advogado(s): José Cleto Lima de Oliveira – OAB/PB 1.725. Embargado(s):
Guilherme Gomes da Silveira D’avila Lins. Advogado(s): Yanko Cyrillo Fillho – OAB/PB 11.064.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Agravo de Instrumento nº 0812758-23.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Maria Lúcia Lucas da Silva. Advogado(s): Adolpho
Emanuel Ismael Antunes – OAB/PB 18.763. Agravado(s): Município de Santa Cruz.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Agravo de Instrumento nº 0801336-17.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Humberto Lima dos Santos. Advogado(s): José Tertuliano da Silva
Guedes Júnior – OAB/PB 17.279 e Edson Araújo Neto – OAB/PB 16.171.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Agravo de Instrumento nº 0801872-28.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Marco Antonio Crespo Barbosa - OAB/SP 115.665. Agravado(s): Tânia Oliveira Gonçalves de
Menezes. Advogado(s): Vladislav Ribeiro de Souza - OAB/PB 11.290.