Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0800260-30.2016.8.15.0571.Origem:vara única da comarca de pedras de fogo.Apelante: Município de Pedras de Fogo, representado por seus procuradores.Procuradoria d

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000626-05.2016.8.15.0571

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132- Apelação Cível nº 0814416-16.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba. ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flavio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado: Orlando Teodosio Maciel. DefensorIA PúblicA DO ESTADO DA PARAÍBA: José Alípio Bezerra de Melo