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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CIVEL – PROCESSO Nº 0001392-19.2013.815.0521 -(1ª C.C.) – Recorrentes: MUNICIPIO DE MULUNGU., Recorrido: LENILDA DE MACENA SILVA, intimação ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB-PB Nº 4007, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as co
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0005286-54.2015.815.2001 (4ªCC). Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado: GETÚLIO BEZERRA DE MACEDO FILHO.Intimação ao(s) Bel(eis): Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967, causídico do Agravado, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar(em) as contrarrazões a
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0000700-88.2011.815.0521. RECORRENTE: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha – CEDAL. ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB nº 11.910). RECORRIDA: Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena de Holanda. ADVOGADO: Walter Pereira Dias Netto (OAB/PB nº 15.268). A PRESIDÊNCIA DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 GADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se SOBRE A SENTENCA DE EXTINÇÃO. COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00511 Processo: 0000287-81.2013.815.0561 - PROCE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00008 Processo: 0001236-19.2014.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO MACEDO DA FONSECA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 JULGADA INTEMPESTIVA. CABIMENTO. ADVOGADA QUE, AO SER INTIMADA DA SENTENÇA, RENUNCIA AOS PODERES DO MANDATO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO. APELAÇÃO INTERPOSTA POR NOVO CAUSÍDICO. RECURSO JULGADO INTEMPESTIVO. PREJUÍZO CONFIGURADO. PROVIMENTO DOS EMBARGOS PARA RECONHECER A TEMPESTIVIDADE APELATÓRIA. Diante
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001351-30.1998.815.0181. ORIGEM: 4ª V ara da Comarca de Guarabira. RELATOR: Des. João Alves da Silva. EMBARGANTE: Estado da Paraíba, Por Sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. EMBARGADO: Ernando Ribeiro da Silva. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DISCUSSÃO SOBRE INTIMAÇÃO OU NÃO DA FAZENDA PÚBLICA. INDIFEREN