Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 RECURSO ESPECIAL Nº 0000084-95.1999.815.0081. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDA: GERALDO RODRIGUES BARBOSA. ADVOGADO: NÃO FORMADA A RELAÇÃO PROCESSUAL. A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…)

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 24 00373 Processo: 0000506-93.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 029623PE SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00374 Processo: 0000678-30.201

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 32 BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00586 Processo: 0000214-84.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MATEUS VAZ DA SILVA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se INDEFIRO OS PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADOS EM FAVR DE LUCAS

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 26 00491 Processo: 0000458-71.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: ‘Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos.’ 00492 Processo: 0

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 00320 Processo: 0002842-07.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILDA CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre a producao de outras provas, alem das constantes nos autos, no prazo de 15 dias. 00321 Processo: 0003853-08.2015.815.0031 - PERDA OU SUSP

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 40 00854 Processo: 0001546-56.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 05/12/2018,ás 09:30 horas,de instrução e julgamento, a ser realizada no forum local. 00855 Processo: 0001998-66.2012.815

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 LIRA SOARES ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-se para se pronunciar a respeito da requisicao do precatorio Fls.131/132 dentro do prazo de 05(cinco)dias, nos termos do art 2º, §2º da resolução nº50/2013 TJPB. 03631 Processo: 0000268-58.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 002

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 BUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00593 Processo: 0002944-71.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: ANTONIO WILSONAto Ordinatorio: Iniciado o proced

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 26 4A VARA DE BAYEUX NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00556 Processo: 0000165-51.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NAT E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 011929PB JULIANA QUEIROGA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 6 Desembargador João Alves da Silva APELAÇÃO N° 0003623-64.2015.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: do Desembargador João Alves da Silva. APELANTE: Ivonaldo Pessoa de Carvalho. ADVOGADO: Maria do Rosario Madruga de Queiroz Oab/pb 10.607. APELADO: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. ADVOGADO: Isabelle