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Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019

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4A VARA DE BAYEUX NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000165-51.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO GAS NAT E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 011929PB JULIANA QUEIROGA FERREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000890-40.2011.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
REU: MARIA ALDENIRA MIGUEL DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000898-46.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 017341A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de
Fls.178/178-v que indeferiu o pedido de Fls.173 a 175 para execucao do julgado relativo aos honorarios
sucumbenciais.
00559 Processo: 0001640-37.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PESSOA
AMANCIO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE
SOUZA. AUTOR: CLODOMIRO FREIRE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ
DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. AUTOR: EXPEDITO ABDON DOS SANTOS
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA.
AUTOR: EVANDRO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB
BARTIRA MARAINA DE SOUZA. AUTOR: EDSON LOPES NUNES ADVOGADO: 006705PB JOSEFA
INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0001670-09.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0001690-63.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO DA COSTA
VIEIRA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. AUTOR: LUCIANA DA
COSTA VIEIRA REU: INTEGRAL ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0002328-33.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se para comparecer em
cartorio, munidos de docuemntos pessoais, a fim de ser assinado e entregue os alvaras.
00563 Processo: 0002414-82.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0002720-56.2002.815.0751 - MONITORIA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA ADVOGADO: 143142RJ JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO. REU: MARIA
LINDALVA SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0002972-73.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Despacho: Intime-se AUTORIZADA CARGA DOS AUTOS, POR 10(DEZ)DIAS.
APÓS SEM PETIÇAO, RETORNE-SE AO ARQUIVO.
5A. VARA DE BAYEUX NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0001104-84.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EPITACIO MONTEIRO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diaaudiencia de instrucao dia 17 de setembro de 2019m as 14 horas
00567 Processo: 0001246-88.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDAO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: JOELMA ELVISLAINE
SALES DE SOUZA ADVOGADO: 103412PB FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALVANTI. REU:
JOEDSON DA SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: RAFAEL
DE LIMA FREIRE ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: JOESEILTON AGOSTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaaudiencia 09 de setembro de 2019, as 13hs30min
00568 Processo: 0001246-88.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO DE SENA
SILVA ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. REU: WAGNER DE SOUZA
NASCIMENTO ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: DEYSIANA SOARES DE
SOUZA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: NADJA VICENTE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: MARCELO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: JOAO BANDEIRA DE SOUZA NETO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia09 de setembro de 2019, as 13hs30min

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00569 Processo: 0000231-15.2019.815.0601 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA 6
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. Despacho:
Intime-seaudiencia de oitiva de testemunha da denúncia designada para o dia 22de agosto de 2019, às
10:15, no fórum local.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0000014-71.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE NATAL SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO , 050687BA
GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00571 Processo: 0000311-78.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE JEFFERSON FONSECA DE ASSIS ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. INDICIADO: LUCIMARA
CONCEICAO DOS SANTOS Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de revogacao da prisao preventiva.
00572 Processo: 0000311-78.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE JEFFERSON FONSECA DE ASSISINDICIADO: LUCIMARA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se a advogada de Lucimara Conceição dos Santos para fornecer seu
novo endereço no prazo de 10(dez) dias.
00573 Processo: 0000572-43.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUIZ FELIPE FERREIRA DE SA ADVOGADO: 037690PE EWVERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE SOLTURA DE LUIZ FELIPE FERREIRA DE
SA, devendo permanecer encarcerado por forca de anterior decreto de prisão preventiva.
00574 Processo: 0000572-43.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUIZ FELIPE FERREIRA DE SA ADVOGADO: 037690PE EWVERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se Quanto ao pedido de absolvicao sumaria do acusado, verifico que nao
deve ser acatado, devendo os fatos serem apurados durante a instrucao.
00575 Processo: 0000572-43.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUIZ FELIPE FERREIRA DE SA ADVOGADO: 037690PE EWVERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de setembro de 2019,
as 10:45 horas.
00576 Processo: 0000662-17.2019.815.0741 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
YAGO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. VITIMA: SOLANGE
CORDEIRO DE BRITO SILVAVITIMA: FERNANDA HENRIQUE SILVA Despacho: Intime-se INDEFIRO
o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo reu.
00577 Processo: 0000692-52.2019.815.0741 - INSANIDADE MENTAL DO REU: YAGO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se a defesa.

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000013-37.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-sedo defensor do autor do fato para comparecer a audiencia de sursis a ser realizada no dia
29/10/2019, as 11h30min, neste forum
00579 Processo: 0000083-69.2007.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00580 Processo: 0000515-73.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DANIEL DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. AUTOR: JESSICA DANIELY DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. REPRESENTANTE LEGAL:
TATIANE CANDIDA DE ALMEIDA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR ,
017696PB GERSON DANTAS SOARES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSPRCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000769-56.2010.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 014037PB JULIO CESAR
LIMA DE FARIAS , 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. REU: OLEGARIO MENDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000780-51.2011.815.0101 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE HERCILIO SUASSUNA MAIA ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA , 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: JOSE ODIVIO LOBO MAIA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 009737PB
MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-seas partes para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento que sera realizada no dia 31 de outubro de 2019, as 08h, neste forum
00583 Processo: 0000780-51.2011.815.0101 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSE ODIVIO LOBO MAIA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO.
Despacho: Intime-sea parte re para apresentar o endereço da testemunha FRANCISCO ILON MAIA para
que se proceda a citacao dela nos autos
00584 Processo: 0001054-10.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS VITORIAS DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: SEGURADORA LIDER
DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00585 Processo: 0000089-61.2016.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA TUBIAS DA CUNHA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-sea defesa da acusada para
comparecer a audiencia de instrucao que serarealizada no dia 29 de outubro de 2019, as 11h, neste forum
00586 Processo: 0000320-83.2019.815.0101 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ALEXANDRO FORTE DE
ARAUJO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado para comparecer a audiencia de oitiva da testemunha de defesa dia 21/08/2019, as 11h30min,
neste forum de brejo do cruz
00587 Processo: 0000348-90.2015.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARIO SARAIVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea
defesa do autor do fato para comparecer a audiencia de sursis dia 29/10/2019, as 12h, neste forum de
brejo do cruz
00588 Processo: 0000649-37.2015.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGEU DOMINGOS DE SOUZA
ADVOGADO: 010152RN PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE. Despacho: Intime-sea defesa do acusado
para comparecer a audiencia de instrucao que serarealizada no dia 29 de outubro de 2019, as 09h,neste forum
00589 Processo: 0000779-27.2015.815.0101 - PROCESSO DE APURACAO REU: DAMIAO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-sea
defesa do representado para comparecer a audiencia em continuacao dia 29 de outubro de 2019, as
08h30min, neste forum
00590 Processo: 0000937-19.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGNALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa do acusado
para comparecer a audienica de instrucao e julgamento que sera realizada no dia 29 de outubro de 2019,
as 08h, neste forum

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000585-05.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO JOSE DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a defesa da
audiência de instrução designada para o dia 05 de setembro às 09 horas e 30 minutos, no fórum local.
00592 Processo: 0000732-65.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO AURELIO CELANI DE
ABREU ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR.
Despacho: Intime-se o nobre advogado para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada
para o dia 17/09/2019, às 10:15, neste fórum.
00593 Processo: 0001521-98.2015.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL DOS SANTOS DIAS
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: JOCICLEIDE DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 032631PE DIEGO ROBERTO C. DE A. UGIETTE. Despacho: Intime-se o nobre advogado para
comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 24/09/2019, Às 09:15, neste fórum.

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000012-17.2019.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: JOÃO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: JOSÉ PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Audiencia designada
Para o dia 29/08/2019, às 09.40 horas, no Fórum da Comarca de Cabaceiras/PB.

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000758-19.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: LENIO JOSE TEOTONIO ADVOGADO: 004504PB LUIZ FERNANDES NETO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls. 135/
137, que julgou extinta a execucao.
00596 Processo: 0000959-98.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIP ALIMENTOS IND E COM
LTDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: RONALDO LIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re para falar no prazo de 05
dias, sobre os documentos acostados pelo autor.
00597 Processo: 0002318-83.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: VIP ALIMENTOS IND E COM LTDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: GERALDO SILVA
MIRANDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se do inteiro teor do
despacho de fls. 244v.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0001951-79.2013.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO MONTEIRO DE
MELO ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada17
de setembro de 2019 as 11h
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0001411-94.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. V. S. ADVOGADO:
008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se do Despacho que deferiu vistas dos autos,
pelo prazo de 05 dias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000082-77.1996.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MA BATISTA MEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000121-15.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA DE FATIMA RAMALHO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000143-54.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: CERVARP CCOP DE ENERGIA E DES RURAL DO V R DO PEIXE LTDA
ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: STANLEY LIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Sentenca: Processo extinto.Com
fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Condeno o executado ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.