Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 LIMA (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). 4a Apelante: WILLIANE NUNES DA SILVA (Advs.: Harley Hardenberg M. Cordeiro, OAB/PB nº 9.132 e Arthur Bernando Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). 5o Apelante: ANTÔNIO LUIZ DA SILVA (Adv.: Diogo Andrade Ramalho, OAB/PB nº 16.517). 1o Apelado: EDILSON DA SILVA BARBOSA (Defensor Público: Roberto Sáv

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00226 Processo: 0044425-83.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAUL ANTONIO MANGUEIRA DE MOURA ADVOGADO: 010281B ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-secomparecer a au

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 16 extorquidos pelo réu. - Não se justifica o pedido de redução da pena, quando verificado que o magistrado a quo analisou corretamente as circunstâncias judiciais, procedendo à dosimetria da pena consoante a análise prevista no art. 59 do Código Penal. Ademais, o quantum imposto ao réu se encontra adequado ao critério da necessidade e sufici

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 de Justiça. Secretariando os trabalhos, a Bel.ª Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara Criminal. No horário regimental, foi aberta a sessão, sendo aprovada a ata da sessão anterior. Na oportunidade, foram aprovados, à unanimidade, votos de plena recuperação à saúde, solidariedade e apoio, propostos pelo Excelentíssimo Senhor Desem

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Franklin Smith Carreira Soares. Oficie-se”. 12º) Agravo em Execução nº 0000421-69.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: FÁBIO GENUÍNO DA SILVA (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira