Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 39 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000444916.2012.815.0251. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: José Ribamar Araújo de Lucena. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO: Município de Patos. PROCURADOR: Antônio Carlos de Lira Campos OAB/PB 6632 RELATOR: EXMO. DES LU

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 os fatos posteriores, indicaram, de forma firma, coesa e extreme de dúvidas, que o ora apelante e seu comparsa, tentaram subtrair bem de terceira pessoa, consistente em um estepe de uma caminhoneta, sendo eles flagrados no local do crime, sem álibi que justificasse suas permanências ali e portando todos os objetos necessários à prática delituos

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: SONIA MARIA REMIGIO DA NOBREGA SILVA Sentenca: Acordo homologado 00343 Processo: 0062355-43.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO LIMA BEZERRA ADVOGADO: 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA , 014217PB LUDMILA GONZAGA DE SOUZA , 018347PB ARISTOTELES MOURA TAVARES JUNIOR. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 4 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0126380-71.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: LÚCIA ALMEIDA PASCOAL DE SOUSA. ADVOGADO: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB N° 15155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15729) Insurgência contra contra ac

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 Procedimento Investigatório Criminal nº 0000333-31.2018.815.0000. Relator Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Noticiante: Ministério Público Estadual da Paraíba. Noticiado: Daniel Galdino de Araújo Pereira. Intimar os Béis. Diogo Sérgio Maciel Maia – OAB/PB n. 17.262 e José Bezerra Montenegro Pires – OAB/ PB n. 11.936, para, no praz

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho que determinou a remessa dos autos a justiça federal 00492 Processo: 0002820-52.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARCIO FERREIRA DA PENHA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a parte promovente, para em 15 dias, ter vistas dos autos

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0008357-90.2017.815.2002. ORIGEM: GAB. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Fernando Farias da Luz. ADVOGADO: Roberio Silva Capistrano (oab/pb 20.812). APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CONDENAÇÃO. I

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0021379-24.2010.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: ESPÓLIO DE JOSÉ TITO DE SOUSA e outros. Apelado: JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA e outro. Intimação ao Bel. GILVAN PEREIRA DE MORAES. Inscrito(a) na (OAB/PB – 8342) na condição de Procurador do(a), para, tomar c

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000491-23.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba- Rep P/ Procurador E Silvana Simoes de Lima E Silva. APELADO: Jaqueline D Assis Martins. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva.

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Cedula De Credito Rural Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Felipe Vieira De Medeiros Silvano, Apelado: Luiz Luziel Rosado Pereira, Advogado: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu. Processo: 0001173-46.2012.815.0131, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho