Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 162539SP DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES , 195972SP CAROLINA DE ROSSO AFONSO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00330 Processo: 0014074-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOMAR BEZERRA MATIAS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. REU: UNIDADE ENGENHARIA ADVOGADO: 002482PB SEVERIN

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 NEVES DE BRITO , 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00526 Processo: 0002226-34.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 RESPOSTA SERA INTERPRETADA COMO DESINTERESSE NA DEMANDA. 00334 Processo: 0003632-90.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 012419PB ROSSANA BITENCOURT DANTAS. REU: IBRAMEN IND E COM DE RACOES LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROV

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 14 BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MORGANA PORTO DE VASCONCELOS (Advs.: Jerônimo Ferreira de Souza, OAB/PB nº 9.928, e Francisco de Assis Galdino, OAB/PB nº 11.594). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 9 RÁRIA. EVENTO NÃO ACOBERTADO PELA LEI Nº 6.194/1974. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE. PROVIMENTO. Não demonstrada a invalidez permanente afirmada na petição inicial, inexiste responsabilidade da demandada no tocante ao pagamento do seguro obrigatório DPVAT. Em face do exposto, DOU PROVIMENTO AO APELO para julgar improcedente o pleito veiculad