TJPB 05/06/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017

RESPOSTA SERA INTERPRETADA COMO DESINTERESSE NA DEMANDA.
00334 Processo: 0003632-90.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ATHENABANCO FOMENTO
MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 012419PB ROSSANA BITENCOURT DANTAS. REU: IBRAMEN IND E
COM DE RACOES LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM JUIZO,
JUSTIFICANDO-AS CONCRETAMENTE, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS.
00335 Processo: 0004677-71.2008.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO:
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS ,
014528PB VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00336 Processo: 0007033-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COLEGIO AUTENTICO LTDA
ADVOGADO: 016114PB CASSIO ATAIDE. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA NO PRAZO DE 15
DIAS, CUMPRA A EXECUCAO DO ACORDAO JA TRANSITADO EM JULGADO, NO TOTAL GERAL DE
R$ 6.321,49(SEIS MIL, TREZENTOSE VINTE E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
00337 Processo: 0009847-82.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIETE BROGES DA
COSTA ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: TEX ENCOMENDAS EXPRESSAS
ADVOGADO: 015392PB ITALO FREIRE CANTALICE. Despacho: Intime-se AS PARTES, POR SEUS
ADVOGADOS, PARA CIENCIA DE TODO O TEOR DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS, A QUAL
ACOLHEU PARCIALMENTE, A IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA (FLS. 153/154).
00338 Processo: 0023727-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015255PB THAIS E LOPES TAVARES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O EXECUTADO
PARA DAR CUMPRIMENTO AO PAGAMENTO DESCRITO AS FLS.224, NOS TERMOS FIXADOS EM
SENTENCA/ACORDAO, NO VALOR INDICADO DE R$7.311,64(SETE MI, TREZENTOS E ONZE REAIS
E SESSENTA QUATRO CENTAVOS).
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0001081-69.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VERA LUCIA CAMARA MARTINS ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls.
109.
00340 Processo: 0001108-86.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUCIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se a inventariante para
apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 dias, conforme art. 637 do NCPC.
00341 Processo: 0007820-44.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSENILDO PINTO DA SILVA ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. AUTOR: JOSIMAR DA SILVA CURVELO
ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. Despacho: Intime-se os herdeiros da
designação de audiência conciliatória para o dia09/08/2017 às 15h:30min.
00342 Processo: 0008691-64.2009.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO REU: ESPOLIO DE JOSEFA CAZUZA DOS SANTOSINTERESSADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 017256PB THAMINNE MARIA COSTA BRASILEIRO , 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-se os herdeiros da sentença que julgou extinto o pedido, sem resolução de mérito, no prazo de 15
(quinze) dias.
00343 Processo: 0018840-17.2012.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: VENANCIO TIBURCIO DA SILVA
ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o inventariante
para recolher o ITCMD, as custas judiciais e juntar aos autos as certidões negativas de débitos perante
as esferas federal, estadual e municipal, em nome da falecida, prazo de 30 (trinta) dias
00344 Processo: 0021858-12.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARCONI DE QUEIROZ MELO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o inventariante para requerer o que
entender de direito no prazo de 05 dias.
00345 Processo: 0022111-68.2011.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARCIA SILVA LEAO ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEELBA ALVES
BARBOSA LEAO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intimese do declino da competência e da determinação da remessa dos autos ao cartório distribuidor a uma das
varas cíveis.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0006845-75.2010.815.0011 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: S. O. B.AUTOR: E. O. B.AUTOR:
E. F. O. ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: M. G. B. ADVOGADO: 016244PB
TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, de todo
conteudo da decisao de fls.1618/1621, bem como para o executado para no prazo de 03(tres) dias,
efetuar o pagamento da divida no valor de R$ 39.426,48,sob pena de prisao.
00347 Processo: 0007665-60.2011.815.0011 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: M. E. F. B. B. ADVOGADO:
016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. AUTOR: L. N. B. B. ADVOGADO: 016625PB CATARINE
DE OLIVEIRA BARBOSA. REU: F. V. B. ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE
MIRANDA , 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte exequente, por
sua advogada, para no prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos o termo de transacao celebrado entre as
partes, possibilitando a sua homologacao, conforme despacho de fls.260.
00348 Processo: 0008801-53.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. L. S. ADVOGADO: 009969PB
WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, se
pronunciar sobre o teor da petição retro, informando no mesmo prazo, se concorda com o parcelamentodo
débito , nos termos propostos pelo promovido.
00349 Processo: 0010176-12.2003.815.0011 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: F. T. O. N. ADVOGADO:
011354PB SABRINA DE SOUZA CORREIA , 013842PB VYRNA LOPES TORRES. AUTOR: M. J. O. S.
ADVOGADO: 011354PB SABRINA DE SOUZA CORREIA , 013842PB VYRNA LOPES TORRES. REU: F.
F. N. S. Despacho: Intime-se a parte autora, por sua advogada, para no prazo de 15(quinze) dias, informar
o correto endereco do executado.
00350 Processo: 0022796-70.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. L. S. S. ADVOGADO: 006748PB LUCIA
DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: M. G. S. Despacho: Intime-se a parte autora, por sua advogada, para
ter vista dos autos, pelo prazo de 05(cinco) dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0003686-17.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CONSTANTINA EDI DE MEDEIROS ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
Despacho: Intime-seintimar a parte para a impuguinação querendo no prazo legal
00352 Processo: 0023578-53.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA ROSALMA ALVES DA
SILVA CORREIA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER. AUTOR: VANDREIA DE FARIA CUNHA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seintimar a parte para contrarrazoes no prazo legal
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0004230-73.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLINGTON DE
SOUSA GUEDES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00354 Processo: 0006710-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIBAL DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
para apresentar contrarrazões aos recursos apelatórios, no prazo legal.
00355 Processo: 0013730-57.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 022280PB BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO. Despacho:
Intime-se do deferimento do pedido de habilitação.
00356 Processo: 0014700-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBAMAR PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL
PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00357 Processo: 0018151-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUSA MOTA HENRIQUE ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se
para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
00358 Processo: 0122810-33.2012.815.0011 - ACAO POPULAR REU: EDVARDO HERCULANO DE LIMA
ADVOGADO: 013865PB SABRINA LUCENA DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 051/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000153-84.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO BATISTA
ALVES ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido
julgado improcedentede fls. 80/83.
00360 Processo: 0003703-87.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMUGI DE LUCENA
ALVES ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Audiencia designadade instrucao e julgamento para o dia 09 de agosto de 2017, as 14:30
horas, intime-se as partes para apresentaçao de rol de testemunhas em 15(quinze) dias, as quais deverao
comparecer independente de int. art455
00361 Processo: 0008034-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRANSPORTES REAL
LTDA ADVOGADO: 015387PB DIEGO GUSMAO DE BRITO , 012349PB SERGIO BRITO FIGUEIREDO.
REU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: VIACAO RIO TINTO LTDA ADVOGADO: 008741PB JOSE

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ERIVAN MAX ROCHA , 007841PB MARCOS RIQUE DE SOUZA , 009197PB LARA FERNANDES C
ROCHA. Despacho: Intime-seos demandados por seus procuradores para no prazo de 15(quinze) dias,
informarem se nao se opoemao pedido de ext. sem julgamento do merito,caso contrario se tem interesse
em prod. provas, nos termos desp.203v
00362 Processo: 0009593-07.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCY SARAIVA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA
FARIAS BATISTA GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO:
082329SP ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS , 016474PB ANGELINA L. SOUTO PINHO. Despacho:
Intime-seas partes, para informarem, em 15(quinze) dias, se tem interesse na producao de outras provas,
especificando-as.
00363 Processo: 0010063-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 131600SP ELLEN CRISTINA
GONCALVES , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-seo promovente para, em 15(quinze) dias, pagar o debito (fls. 191/
193),fazendo constar que em caso negativo, o valor sera acrescido de multade 10% e tambem hon., nos
termos do despacho fls. 194.
00364 Processo: 0011423-08.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO FERNANDO
CAVALCANTE OLIVEIRA ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO , 023427PB
ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sedo desp. fls. 39
que decretou a revelia da parte promovida.Intime-se a parte promovente para informar se ainda tem
provas a produzir, especificando-as, em ate 15(quinze) dias.
00365 Processo: 0013074-80.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAUTOR: DISTRIBUIDORA BIG BENN S/A ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA
NASCIMENTO , 021679PE CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO , 030006PE RAFAEL
FERREIRA CALADO. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu causidico, para informar acerca do
cumprimento da obrigacao de pagar, no prazo de 15(quinze) dias.
00366 Processo: 0018303-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE MARIA DA
MOTA SILVEIRA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE PB Despacho: Intime-sea parte apelada (autora), para apresentar contrarrazoes, no
prazo de 15(quinze) dias
00367 Processo: 0027724-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA GOMES DE
FREITAS ADVOGADO: 018852PB CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO. AUTOR: VERALUCIA DE FREITAS ARNAUD ADVOGADO: 018852PB CAMILLA CLARA DI PAULA PINTO. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 104 que indeferiu o pedido retro, pois se trata
de diligencia que podera ser realizada pelo proprio requerente. Intime-se o Estado para juntar as referidas
informacoes em 15(quinze) dias.
00368 Processo: 0122944-60.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
FARIASREU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSobre a peticao e documentos retro,manifeste-se o promovido em 15(quinze) dias.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0012954-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CAROLINE DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 014430PB TULIO FARIAS LIMA , 017002PB CLARA ALEXANDRE MEIRA , 020307PB
ANDREZA GOMES NOBREGA. REU: JOELSON SANTOS DINIZ ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA
DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 022330PB POLLIANNA FERNANDEZ DELFINO DOS SANTOS. REU: LUCIANO SINFRONIO DA SILVA ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Sentenca: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0002592-68.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BRUNO ANDRADE
ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se do pedido
INDEFERIDO de fls. 254 dos autos
00371 Processo: 0015262-41.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIO AUGUSTO SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: CASSIO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO , 017561PB SAMILA
KATIUSCA PONTE DOS REIS HAMAD , 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho:
Intime-separa apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
00372 Processo: 0037461-86.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ANDERSON TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia
21 de junho de 2017, pelas 15 horas, audiencia de oitiva de testemunha da denuncia, na sala de audiencia
deste juizo.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0004293-69.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ANTONIO FEITOSAVITIMA: ROZINALVA FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 008134PB VANDA DE LIMA. Despacho:
Intime-se a assistente de acusação para fins de apresentar as contrarrazões aorecurso interposto, no
prazo legal de 08(oito) dias.
00374 Processo: 0006852-62.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO BARROS MEDEIROS
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: RAFAELA COSTA ARAUJO Despacho:
Intime-se o patrono do réu do deferimento da habilitação, concedendo-lhe vistasdos autos pelo prazo de
05(cinco) dias para apresentar as alegações finais.
00375 Processo: 0015514-44.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-seintime-se a defesa do
acusado para apresentar alegacoes finais pormemoriais no prazo de cinco dias.
00376 Processo: 0015905-33.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BARBOSA GOMES
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se Intime-se a defesa do
acusado para apresentar alegaçoes finais por memoriais no prazo de cinco dias.c
00377 Processo: 0017269-06.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MARIA JULIA FREIRE
BATISTAREU: PAULO SERGIO FREITAS SILVA ADVOGADO: 023434PB JOSE ROBSON BARBOSA.
Despacho: Intime-se a defesa do querelado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações
finais.
00378 Processo: 0018099-69.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON HENRIQUE FARIAS
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. VITIMA:
SAMIA DA SILVA OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/06/
2017, às 14:00 horas, no Juizado de Violência Doméstica.
00379 Processo: 0036763-80.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MAYVONNE COELHO DE
MORAISREU: HELIO SERGIO LIRA SOARES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o patrono do suposto agressor do deferimento da habilitaçaõ, concedendo-lhe
vistas dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
00380 Processo: 0038060-25.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA CAROLINA BARBOSA DA
NOBREGA ALMEIDA ADVOGADO: 020106PB RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS. REU: JOAO
PAULO FIGUEIREDO DE ALMEIDAREU: FLAVIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA Despacho: Intime-se o
advogado constituido pela vitima do despacho de fls. 36 que declarou este Juiz incompetente para processar
e julgar a presente lide, determinando a remessa dos Autos ao Juizo da Comarca de Currais Novos-RN.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 047/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0005327-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer no dia 29/08/2017 às 8:00 h no
consultório do Dr. Ademir Costa Wanderley, localizado na Rua Montevideo, 720, 1 andar, s.103, Edf. S.
Pietro, Prata, para perícia designada.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0003209-28.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS ADRIANO DA CRUZ
ROSENDO ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00383 Processo: 0007403-71.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ICLENIO DA SILVA
ABREU JUNIOR ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00384 Processo: 0009359-88.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA
CRUZ ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00385 Processo: 0011513-79.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DIMITRI GOMES PESSOA DINIZ ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: RAFAEL ANTONIO
LEITE ALVES DONATO ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. VITIMA: INACIO DA COSTA RAMOS JUNIOR ADVOGADO: 022098PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: Intime-se para audiencia de reconciliação marcada para o dia 06/07/2017, Às14:00 horas, nesta
vara.